Projeto proíbe exploração comercial do termo ‘biocosmético amazônico”

As indústrias que comercializam seus produtos com a indicação do termo “biocosméticos amazônico” serão obrigadas a ter em sua fórmula, no mínimo, 10% das substâncias provenientes da fauna e flora da região ou componente elaborado com essa matéria-prima. É o que estabelece projeto de lei que começou a tramitar nesta semana no Senado.

 A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora da proposta, diz que além da indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico, o projeto cria a contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a fabricação de biocosmético amazônico (Cide-Biocosméticos) e zera a alíquota de PIS/Confins para quem produzir na região.
O projeto considera biocoméstico amazônico o produto cosmético, de higiene pessoal ou de perfumaria que utilize em sua fórmula matéria-prima da região. “O produto deverá conter rotulagem ou prospecto com informações que indiquem o uso de matéria-prima amazônica ou componente elaborado com essa matéria-prima em sua formulação”, diz o texto do projeto.
Com relação à criação do Cide-Biocosméticos, a base de recolhimento será de 1% sobbre o preço de venda, excluindo desse cálculo os descontos do ICMS, PIS/PAsep e Confins. A contribuição não incidirá sobre a exportação dos produtos para o exterior.

Segundo a proposta, a arrecadação da Cide-Biocosméticos será destinado exclusivamente ao Fundo Amazônia, estabelecido pelo Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008.
 “A contribuição vai fortalecer o Fundo Amazônia, regular a extração e utilização de matéria-prima amazônica na elaboração de biocosméticos e estimular o desenvolvimento científico e tecnológico dessa indústria”, argumentou a senadora.
Ex-deputada federal, Vanessa Grazziotin explicou que já havia apresentado projeto na Câmara criando critério para o uso da denominação. “No Senado acrescentamos a criação da Cida-Biocométicos e a alíquota zero de PIS/Confins para quem produzir na região”.

Esse apelo crescente mercadológico, dada a rica biodiversidade da região, representa na opinião da parlamentar importante nicho para o avanço desse segmento. No entanto, ela considera que todo o potencial natural amazônico pode e deve ser utilizado para gerar emprego e renda às populações locais.
 Para isso, a senadora defendeu que as indústrias de higiene pessoal e beleza sejam incentivadas a se instalar na Amazônia e “agregar valor ao produto in loco ou, caso contrário, destinem à região parte dos lucros auferidos pelo uso, em seus produtos, de matéria-prima proveniente da fauna e da flora nativas”.

Segundo dados divulgados pelo Instituto de Pesquisas Euromonitor, responsável pelo levantamento anual do consumo de cosméticos no mundo, o Brasil já seria o terceiro maior mercado, ficando atrás somente dos Estados Unidos e do Japão.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosmética (ABIHPEC), o faturamento nacional da cadeia produtiva do setor passou de oito bilhões de dólares, em 2001, para cerca de vinte bilhões de dólares em 2007, o que representa um aumento de aproximadamente 150% em seis anos.