Em menos de seis meses, o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – Implurb já atingiu, somente em construções irregulares fiscalizadas e denunciadas em Manaus, 83,8% das notificações referentes a todo o ano de 2012.
Até o dia 13 de junho, o órgão havia registrado 536 registros de obras irregulares, sendo que ano passado o número total foi de 639 produções.
Comparando as médias de notificações do ano passado, sendo a maior 97 registros, em janeiro, e nos primeiros seis meses de 2013, sendo a maior de 117, em abril, o aumento foi de 88,54% entre as situações. Com base nos números, a média/mês de notificação saiu de 53,25, ano passado, para 104, em 2013, até maio.
Segundo a vice-presidente do Implurb, Cristiane Sotto Mayor, os números são resultado de um trabalho de intensificação da fiscalização que acontece desde o início da gestão.
O aumento também é reflexo do investimento em melhorias no serviço de denúncias do órgão, como o Disk Ordem – 161, além do uso de novas mídias como a fanpage do instituto na rede social Facebook, que se tornou mais um canal de contato com a população. Nesses dois instrumentos as denúncias mais comuns são de obstrução de logradouro público e de calçada.
A Divisão de Controle – Dicon e as Gerências de Fiscalização de Postura – GFP e de Fiscalização de Obras – GFO, recebem denúncias de irregularidades todos os dias.
As principais ocorrências encontradas pela fiscalização do Implurb são de obras executadas sem alvará de construção, documentação necessária para qualquer alteração de área física.
O alvará é dispensável para reformas simples, como pintura, troca de piso, alterações internas, como abrir ou fechar uma janela na área interior.
Com o alvará em mãos, fica mais fácil o proprietário, dentro da legalidade, concluir a construção e, com os documentos necessários, emitir o Habite-se.
Em casos de financiamento de imóveis, o Habite-se é um documento exigido pelos bancos para compra e venda.
Veja mais notícias em Releases
