O Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) abre nesta segunda-feira, dia 3 de junho, a Semana de Meio Ambiente, que evidencia em 2013, os 10 anos de criação da SDS, com a realização da 4ª. Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas. A cerimônia de abertura inicia às 10h, no Salão Nobre Studio 5, localizado na Avenida General Rodrigo Otávio, 3555, bairro Distrito Industrial.
A cerimônia contará com a presença de representantes do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Ministério de Meio Ambiente (MMA), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Órgãos Estaduais, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Ameríndia (Carma), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Amazonas (Fetagri), Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Associação dos Quilombolas de Barreirinha, e outros.
Dentre os destaques está o lançamento da publicação “Amazonas: 10 anos de política pública em desenvolvimento sustentável – uma trajetória de conquistas e desafios (2003-2013; também o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento no Amazonas (PPCD-AM) 2012 – 2015; e, o Atlas – Análise do Desmatamento Consolidado nos Municípios do Amazonas.
Publicações – O livro “Amazonas: 10 anos de política pública em desenvolvimento sustentável – uma trajetória de conquistas e desafios (2003-2013)”, que aborda a trajetória de 10 anos da SDS, desde os primeiros passos para a sua criação. O texto reflete o empenho do órgão na construção participativa de políticas públicas ambientais, em conciliação com aspectos sociais, econômicos e culturais do Amazonas.
A “Análise do Desmatamento Consolidado nos Municípios do Amazonas” traz a informação consolidada do desmatamento até 2011 e das áreas protegidas em cada município. O livro se constitui em ferramenta essencial para a compreensão do território, sua ocupação e ordenamento, nos níveis estadual e municipal. A identificação do desmatamento histórico permite a definição de áreas aptas para a exploração, onde o aumento da eficiência da produção deve ser priorizado, inibindo a abertura de novas frentes e permitindo seu uso em consonância com sua conservação.
Já o PPCD-AM, é uma publicação atualizada relativa ao período 2012 -2015, que evidencia ações planejadas e direcionadas à promoção do uso sustentável do solo e redução do desmatamento, a partir de uma parceria com mais de 50 instituições dos governos federal, estadual e municipal, além de centros de pesquisa, Ongs, bancos, sindicatos, associações, dentre outros. As ações têm como foco 26 municípios prioritários, definidos com base nos dados advindos do monitoramento e análise do desmatamento e estão divididas em 3 eixos – Ordenamento Territorial, Controle Ambiental e Fomento a atividades produtivas sustentáveis.
Também a apresentação do Master Plan do prédio do Sistema SDS (SDS, Ipaam e ADS), por meio de uma maquete digital no formato 3D, que permite a visualização dos prédios, sua forma, volume e locação, bem como áreas externas: estacionamentos, acessibilidades de portadores de deficiências, área de convivência, restaurante, jardins, estação de tratamento esgoto, captação de água da chuva, além coletores de energia solar.
Atos Administrativos – Na ocasião, a SDS estará assinando a Ordem de Serviço no. 001/2013, que autoriza a empresa Mariuá Contrução Ltda, a iniciar os serviços de engenharia para executar a implantação de cisternas domiciliares, coletivas de captação e armazenamento de água de chuva e substituição de 20% de telhados de palha por alumínio, em comunidades rurais isoladas e as localizadas prioritariamente no interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao “Projeto Água Para Todos no Amazonas”.
O órgão, por meio de sua titular, Nádia Ferreira, estará assinando, ainda, um Termo de Compromisso com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Instituto Boi-Bumbá Garantido e a Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, para a compensação das emissões de gases de efeito estufa do Festival de Parintins, no ano de 2013.
No primeiro dia do evento, logo após a abertura, os participantes têm na pauta a Análise da Evolução das Políticas Públicas Para Povos e Comunidades Tradicionais (2003 a 2013), com representantes federais compondo a mesa. No período da tarde, o tema em discussão será Políticas Públicas do Estado do Amazonas Para Povos e Comunidades Tradicionais, com representantes de órgãos estaduais e instituições da sociedade civil.
