A III Conferência Municipal de Meio Ambiente – Vamos Cuidar de Manaus, promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), deverá reunir mais de 400 participantes para discutir a problemática dos Resíduos Sólidos na Cidade. No total, 460 pessoas se inscreveram para participar dos três dias do evento, entre representantes da sociedade civil organizada (associações comunitárias, sindicatos, comunidades tradicionais, organizações de catadores de materiais recicláveis, empresários, representantes da indústria, entre outros) e Poder Público (nas esferas municipal, estadual e federal). O evento acontecerá entre os dias 5 e 7 de junho, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e será aberto pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Kátia Schweickardt, que presidirá a III CMMA, explica que a importância do evento está no pioneirismo da discussão acerca do tema, e na forma ampla e representativa como se dará a participação da sociedade. Além disso, o evento foi escolhido para marcar a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, tendo como foco a questão emergencial do lixo e a relação da população com esta problemática. “Manaus precisa de um cuidado maior com os seus resíduos e está na hora de convocarmos a sociedade para discutir o assunto e começarmos a mudar esse cenário”, afirma a secretária.
Da III CMMA, segundo Kátia Schweickardt, será possível extrair subsídios para a formulação de políticas públicas relativas aos resíduos sólidos que ajudarão o município a enfrentar problemas como o da geração excessiva de resíduos, descarte incorreto, ausência de normas para os usuários do sistema público de coleta, número reduzido de indústrias de reciclagem na cidade, necessidade de maior mobilização dos grupos de catadores de materiais recicláveis, implantação da responsabilidade pós-consumo de fabricantes, importadores e distribuidores, na logística reversa, entre outros.
Foram estabelecidos quatro eixos temáticos que nortearão as discussões – Produção e Consumo Sustentável, Redução de Impacto Ambiental, Geração de Emprego, Trabalho e Renda e Custeio do Manejo de Resíduos Sólidos. Para cada eixo, foram formados grupos de discussão com 115 pessoas cada, entre representantes da sociedade civil e Poder Público.
A conferência será aberta na quarta-feira, 5, no Auditório Rio Amazonas (Faculdade de Ciências Sociais), da Ufam, com o credenciamento dos participantes a partir das 14h. A abertura do evento começará às 16h, com a leitura do Regimento Interno da Conferência e uma abordagem acerca dos temas. Na quinta-feira, 6, os participantes se distribuirão entre os grupos, nos auditórios Rio Alalaú e Rio Jatapu (Faculdade de Educação) e Rio Negro e Solimões (Instituto de Ciências Humanas e Letras-ICHL). Serão formuladas propostas de ações estratégicas para cada eixo temático. Os trabalhos nos grupos contarão com moderador e relator e se estenderão ao longo de todo o dia.
Cada grupo poderá formular até cinco propostas de ações estatégicas que serão consolidadas durante a sessão plenária no último dia da Conferência, sexta-feira, 7. Neste mesmo dia, serão eleitos 30 delegados que representarão Manaus na 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, a ser realizada em agosto. Na etapa estadual, estarão presentes todos os delegados representantes dos municípios do Amazonas, um total de 72 delegados. Destes serão eleitos os representantes do Amazonas para a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, em Brasília, no mês de outubro.
A conferência atende às diretrizes do Ministério do Meio Ambiente, que escolheu o tema ‘Contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos’ como pauta para a realização de todas as conferências do meio ambiente do País. A Educação Ambiental discutida transversalmente por todos os grupos temáticos.
Desde janeiro, a Semmas vem trabalhando na organização da conferência municipal, considerada como um marco legal para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos na cidade, e uma oportunidade de democratização do debate acerca da geração/destinação dos resíduos sólidos em Manaus.
Meta é ampla
A meta do Governo Federal é acabar com os lixões e conseguir o apoio para a ampliação da coleta seletiva e o fortalecimento da organização dos catadores, passos considerados decisivos para uma mudança no quadro atual. Em Manaus, a Semmas montou uma comissão organizadora composta por 28 representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada, incluindo o Comitê Regional de Manaus de Catadores de Materiais Recicláveis, para participar de modo efetivo da organização do evento. A conferência conta com o apoio do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDMA), Ufam/Protec e patrocínio da iniciativa privada.
No terceiro e último dia da conferência, as cinco propostas de ações prioritárias de cada grupo serão levadas à plenária para que o documento com as 20 propostas da cidade seja aprovado. Ao final será feita a eleição dos delegados.
De acordo com a secretária Kátia Schweickardt, a III CMMA acontece em consonância com a IV Conferência Estadual, mas com enfoque local. “Estamos fazendo um convite aos diferentes setores a buscarem um Brasil sem lixões promovendo o debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a construção de um espaço de convergência social para a formulação de uma agenda municipal do meio ambiente”, disse ela. No último dia 23, a Semmas realizou um workshop preparatório com a presença de especialistas na temática resíduos sólidos, para um diagnóstico da situação em nível municipal, estadual e federal, estabelecendo as bases para as discussões da III CMMA.
PROGRAMAÇÃO
Tema Central – III Conferência Municipal de Meio Ambiente: Resíduos Sólidos
1º dia – 05/06/2013 (quarta-feira)
14h00 às 16h00 – Recepção e Credenciamento dos (as) participantes
16h00 às 16h30 – Abertura oficial da Conferência Municipal de Meio Ambiente
16h30 às 17h00 – Abordagem dos temas da Conferência
17h30 às 17h45 – Palestra sobre Resíduos Sólidos no Brasil e Amazonas
17h45 às 18h15 – Debate 1
8h15 às 18h45 – Leitura do Regimento Interno
18h45 às 19h00 – Orientações dos Grupos Temáticos
19h00 às 21h00 – Atividade Cultural e Encerramento.
2º Dia – 06/06/2013 (quinta-feira)
08h00 as 10h00 – Nivelamento dos Grupos Temáticos (Tema 1 –Produção e Consumo Sustentáveis; Tema 2 –Redução dos Impactos Ambientais; Tema 3 –Geração de Emprego e Renda e Tema 4 – Custeio do Manejo de Resíduos Sólidos). Em cada grupo haverá um moderador e um relator.
10h00 às12h00 – Desenvolvimento das atividades dos Grupos Temáticos
12h00 às 14h00 – Almoço
14h00 às 17h00 – Desenvolvimento das atividades dos Grupos Temáticos
3º Dia – 07/06/2013 (sexta-feira)
08h00 às 12h00 – Conclusão dos trabalhos dos Grupos Temáticos e debate dos resultados.
12h00 às 14h00 – Almoço.
14h00 às 17h00 – Plenária final e eleição dos delegados para III CMMA.
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