Audiência do do caso Flávio começa com testemunho de sobrevivente em videoconferência. Fotos: Raphael Alves/TJAM
Conduzida pelo juiz da 1.ª Vara do Júri, Celso Souza de Paula, teve início na manhã desta terça-feira (27/07), às 9h45, no Fórum Ministro Henoch Reis, no Aleixo, o primeiro dia da audiência de instrução referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos – crime ocorrido em setembro de 2019.
Havia a previsão de que a audiência iniciaria com a oitiva da vítima sobrevivente Elielton Magno de Menezes, porém não reside mais em Manaus e, portanto, não compareceu ao fórum. Às 10h27, o juiz pediu um tempo para verificar a possibilidade de participação de Elielton Magno por videoconferência. Verificada a viabilidade, foi iniciada a oitiva da vítima de forma remota, por volta das 11h.
A Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001 tem como réus José Edvandro Martins de Souza Júnior; Mayc Vinícius Teixeira Parede; Alejandro Molina Valeiko; Paola Molina Valeiko e Elizeu da Paz de Souza. A audiência está sendo realizada no modo presencial.
Após a definição sobre a oitiva da vítima Elielson Magno, pela ordem, o juiz Celso Souza de Paula deverá ouvir as testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM); as testemunhas de defesa e, por último, fará o interrogatório dos réus. Em razão do número de testemunhas e réus, a 1.ª Vara do Júri se programou para realizar os trabalhos no decorrer de três dias em três dias (27, 28 e 29).
“Esperamos que as pessoas convocadas possam nos ajudar a esclarecer a verdade dos fatos, que é isso que busca o processo penal, saber o que realmente aconteceu para poder punir quem realmente seja ocupado. Depois de encerrada a audiência de instrução, passamos para a fase da pronúncia, fase em que se decide que vai ser realmente levado a julgamento perante o júri popular”, disse o juiz Celso Souza de Paula, em entrevista concedida na entrada do fórum, minutos antes do início da audiência.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) pode solicitar a intimação até oito testemunhas, com a defesa de cada réu podendo indicar o mesmo número. Os promotores de Justiça José Augusto Taveira, Marcelo Augusto Almeida e George Pestana foram designados pelo MP para trabalhar no caso.
O início da fase de audiência de instrução estava marcado para os dias 25 e 26 de novembro de 2020, mas foi necessário alterar as datas para que a defesa tivesse acesso às mídias que se encontravam em poder do Ministério Público Estadual. A data escolhida foi 15 de dezembro de 2020, mas também sofreu alteração.
No início do mês e junho, o juiz George Hamilton Lins Barroso se julgou suspeito para atuar no processo e caso foi distribuído ao juiz Mateus Guedes Rios, que também alegou suspeição. O processo seguiu para o juiz responsável pelas sessões de julgamento popular da 1.ª Vara do Júri, Celso Souza de Paula.
