Foto: Divulgação/Hirailton Gomes
Em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e aos 10 anos do Núcleo de Acolhimento às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizará o evento “Proteção às Vítimas: 20 anos da Lei Maria da Penha e 10 anos do Naviv/Recomeçar”, na próxima terça-feira (11/08). A programação será das 14h às 17h, no Auditório Gebes de Melo Medeiros, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
A ação, conduzida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tem como objetivo promover um espaço para diálogo e reflexão a respeito da proteção integral às vítimas de violência. O público-alvo é formado por membros, servidores e assessores do MPAM, integrantes da rede de proteção e comunidade acadêmica.
A chefe do Ceaf, promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha, ressaltou que a Lei Maria da Penha é um marco histórico na proteção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e familiar nos últimos 20 anos. Para ela, a prevenção da violência e o fortalecimento de uma rede de apoio cada vez mais eficiente e humanizada são essenciais para o acolhimento dessas vítimas.
“É nesse contexto que os 10 anos de um programa como o Recomeçar são tão importantes. Hoje ampliada para Naviv/Recomeçar, a iniciativa demonstra que acolher, orientar e garantir acesso à proteção e à Justiça são passos fundamentais para devolver a paz e a confiança a essas vítimas, atitude que também reafirma o compromisso do Ministério Público com a promoção da dignidade humana. Nesse evento, vamos refletir sobre os desafios dessa proteção integrada dentro das diferentes áreas do próprio MP”, finalizou a chefe do Ceaf.
A programação terá início com a mesa de abertura institucional, composta pela procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque; a ouvidora-geral, procuradora Sílvia Abdala Tuma; a corregedora-geral, procuradora Silvana Nobre de Lima Cabral; a coordenadora do Naviv/Recomeçar, promotora Silvana Ramos Cavalcanti; e representantes da Delegacia da Mulher e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Em seguida, a promotora de Justiça Silvana Cavalcanti retornará com a apresentação da trajetória do Naviv/Recomeçar, os principais resultados alcançados e as perspectivas para fortalecimento da política institucional de atenção às vítimas e às pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial.
O evento também terá a palestra “Júri e Gênero: Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Doméstica”, ministrada pela promotora de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira. O encerramento ficará por conta da roda de conversa “Violência Doméstica e Feminicídio: Desafios da Atuação Integrada para a Proteção da Vítima”, com as promotoras de Justiça Luciana Toledo Martinho e Marina Campos Maciel, sob mediação da coordenadora técnica do Naviv/Recomeçar, Tatiana Almeida Freire de Souza.
A promotora de Justiça Luciana Toledo exaltou a iniciativa, por promover uma reflexão sobre a ação integrada das promotorias de Justiça. “Quando se fala em contexto de violência doméstica e familiar, a ação é ainda mais relevante, pela complexidade e sensibilidade exigida pelo tema”, comentou.
Para a promotora Márcia Oliveira, a Lei Maria da Penha completa 20 anos em um cenário social que se mostra cada vez mais desafiador. “Se, por um lado, os dados estatísticos revelam acréscimo de casos, ano a ano, de outro, percebemos uma maior mobilização social e disseminação do conhecimento acerca dos direitos das vítimas da violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento no MPAM busca contribuir para o debate de questões jurídicas, além de ser um convite à reflexão sobre os avanços e retrocessos no enfrentamento à violência de gênero”, concluiu.
Entre as instituições convidadas estão TJAM; Casa Civil; Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Assistência Social (Seas); Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania de Manaus (Semasc); Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM); Fazenda da Esperança; e as faculdades Martha Falcão Wyden e Fametro.
Com direito a certificação para os participantes, o evento está com inscrições abertas via formulário online, no link a seguir: https://forms.cloud.microsoft/Pages/ResponsePage.aspx?id=jiSphG8530SEqUN54RAHq2EO2f3u7-ZJnGFp6j9i3DhUMFJLVVpGS0ZGOFBZTkNFRE8yR1hMTEg3My4u&origin=QRCode
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