Mais de 600 pessoas participaram da reunião realizada pelo Governo do Amazonas, coordenada pela Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF), para tratar da regularização fundiária no bairro Monte das Oliveiras. A reunião com os moradores foi realizada no último sábado, 6 de abril, às 9h, na Escola Estadual Ernesto Pinho Filho, Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus. Três mil títulos definitivos serão emitidos no bairro. A ação segue orientação do governador Omar Aziz.
O secretário Ivanhoé Mendes explicou que os trabalhos de regularização fundiária no bairro começam este mês.
Morador há dois anos do Monte das Oliveiras, Waldeci da Silva, 58, desempregado, aplaudiu a iniciativa do Governo do Estado. “Vai ser muito bom para as famílias que moram no bairro. Assim que receber o título eu pretendo buscar financiamento para reformar a minha casa”, afirmou.
Segundo o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, a partir da próxima semana as equipes da SPF visitarão todas as casas situadas na área que será regularizada para fazer a medição do terreno e o cadastro socioeconômico da família. Em agosto deve começar a entrega dos títulos.
O serviço é gratuito e nenhum tipo de pagamento deve ser efetuado pelo morador, alerta o secretário Ivanhoé Mendes, que também destaca a importância de ter o título definitivo de propriedade. “Além da segurança jurídica sobre a posse do seu terreno, o proprietário garante o acesso às inúmeras políticas públicas e de crédito em agências de fomento, como a Affeam e o Basa, e bancos privados como a Caixa. Com essas linhas de financiamento, ele poderá construir ou reforma sua casa ou investir em um pequeno negócio”, destaca.
Desde março, osecretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, está realizando reuniões com os moradores dos bairros onde será feita a regularização fundiária este ano. Já foram realizadas reuniões no Zumbi, Campos Sales e Alvorada. Nas próximas semanas estão previstos encontros com os moradores do Dom Pedro, Bairro da Paz, Compensa, São José 3, Boa Vista e Nova Esperança.
