Durante o feriado de Carnaval, de sábado, dia 9, até a quarta-feira, dia 13, a Comissão de Gerenciamento e Fiscalização do Parque Cultural Esporte e Lazer Ponta Negra retirou da praia interditada 221 pessoas.
A praia perene, que foi construída no ano passado, teve sua interdição pedida pelo Ministério Público Estadual – MPE-AM e está fechada desde o dia 21 de novembro de 2012, por questões de segurança.
Mesmo com cerquite e placas de aviso de proibida a entrada, mais de 200 pessoas invadiram o espaço, tendo que ser retiradas por membros da comissão, com apoio da Guarda Civil Metropolitana e PM, que ficam 24 horas se revezando no local.
De acordo com o presidente da comissão, Mafran Evangelista, as pessoas insistem em violar a interdição e tomar banho no rio. Ele explica que a maior incidência nesse período foi à tarde, mas ocorreram invasões durante a madrugada.
Outras medidas estão sendo estudadas para impedir o acesso ao local, enquanto sua interdição continuar, como reforçar os cerquites e até instalar tapumes.
No próximo dia 18 haverá uma nova reunião no MPE-AM para tratar do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC da Ponta Negra, para que a praia perene, atualmente com 600 metros de extensão, tenha infraestrutura de segurança e atendimento ao público para ser aberta à população.
Nessa reunião deve ser apresentado o documento que os órgãos envolvidos, como Prefeitura de Manaus – Seminf e Implurb, Governo do Estado – PM, Corpo de Bombeiros, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM e MPE, vão assinar, garantindo o cumprimento de todas as cláusulas do termo.
A expectativa é que a área praiana seja reaberta ao uso até março, com acesso de volta ao rio, pelo balneário. A cota de segurança para uso do balneário será quando o rio Negro atingir 17 metros. Essa já é uma cláusula do TAC.
Desde novembro do ano passado, a praia perene foi interditada aos banhistas, por recomendação do MPE, após o registro de 16 mortes por afogamento e com como base um laudo técnico da CPRM, que identificou a existência de buracos em vários trechos do balneário, na área onde foi feita a praia perene.
Para sua abertura, o Parque Ponta Negra vai ter ainda um Plano de Gerenciamento, com normas de uso, conduta, proibições, direitos e deveres dos entes envolvidos e dos cidadãos também.
Um ponto de consenso é que na praia não deve ser mais permitida a venda de bebidas alcoólicas.
O presidente do Implurb, Roberto Moita, defende firmemente que a praia funcione para banho até o pôr-do-Sol, às 18h, já que seria muito oneroso, a Prefeitura gerenciar o balneário com salva-vidas 24h.
