Para facilitar o acesso da população à Justiça, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vai manter e ampliar o projeto Defensoria Pública Itinerante, seguindo orientação do governador Omar Aziz de levar assistência jurídica gratuita a mais cidadãos da capital amazonense. Em 2012, o projeto percorreu todas as zonas da cidade, beneficiando cerca de mil pessoas que não tinham condições financeiras de arcar com honorários advocatícios e custas processuais.
A primeira edição de 2013 será realizada nos próximos dias 21 (quinta-feira) e 22 (sexta-feira) de fevereiro, das 8h às 17h, no bairro Colônia Oliveira Machado, na zona sul de Manaus. O ônibus da Defensoria ficará estacionado em frente ao 2º Distrito Integrado de Polícia (2º DIP), localizado na rua Desembargador Felismino Soares, nº 155, zona sul. Além dos moradores do Colônia Oliveira Machado, o projeto atenderá os moradores de bairros vizinhos, como Educandos, Santa Luzia, Morro da Liberdade, Crespo, São Lázaro, Betânia e Lagoa Verde.
Uma equipe da Defensoria será designada exclusivamente para o serviço. Defensores públicos, assessores jurídicos, psicólogos e assistentes sociais farão orientações e atendimentos prioritariamente na área de família, como divórcios, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, priorizando a conciliação extrajudicial dos conflitos.
A previsão do coordenador do projeto, o assessor jurídico Marcondes Nogueira, é atender cerca de 200 pessoas durante o evento, mantendo a média realizada em 2012 em cada dia da ação. “Nessa primeira edição de 2013, a meta é manter o volume de atendimentos feitos no ano passado, mas até o fim do ano iremos intensificar as ações, dobrando a quantidade de eventos itinerantes e, consequentemente, de cidadãos beneficiados”, informou.
Oportunidades
Segundo o Defensor Público Geral do Amazonas, Ricardo Trindade, estas atividades têm suprido a crescente procura por assistência jurídica gratuita. “Nossa intenção é facilitar o acesso desse cidadão à Justiça e diminuir o fluxo de pessoas nas nossas unidades descentralizadas, garantindo que todos sejam atendidos com mais comodidade e celeridade”, frisou.
O projeto é executado pela DPE-AM com o apoio da presidente do Fundo de Promoção Social (FPS) e primeira-dama do Estado, Nejmi Jomaa Aziz, além da Secretaria de Estado de Segurança (SSP-AM), Polícia Civil do Amazonas, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas) e Empresa Processamento de Dados do Amazonas (Prodam).
