Enem: governador não cederá escolas e Marcelo Ramos explica liminar impedindo provas. Foto: Divulgação
O governador Wilson Lima confirmou que o Estado não cederá as escolas estaduais para aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que começa a ser aplicado neste domingo (17) em todo o Brasil. A informação foi dada durante entrevista de Wilson Lima à CNN.
Segundo ele, tem conversado com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, e com o ministro da Educação (MEC), Milton Ribeiro, sobre o fato de Manaus não ter condições de ceder as escolas para realizar as provas, assim como na Região Metropolitana de Manaus. “Estamos verificando sobre as condições de fazer no interior, junto com o Comitê de Enfrentamento à Covid-19, e até o final do dia teremos um documento oficial sobre a realização do Enem no Amazonas”, antecipou.
Wilson Lima lembrou que a capital tem um aumento significativo nos casos de Covid-19 e há uma proposta em estudo de se usar as escolas da rede privada e os exames poderiam ser realizados uma parte agora e outra em fevereiro. “Mas essa é uma construção que está sendo feita pelo Governo do Estado juntamente com o Inep, também com as escolas particulares da capital”, disse o governador.
O deputado federal Marcelo Ramos e o vereador Amom Lins Filho conseguiram suspender, na Justiça Federal, nesta quarta-feira (13), a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas. No processo judicial, ambos enfatizaram que o estado enfrenta atualmente a fase roxa da pandemia de Covid-19 – considerada a mais grave -, de acordo com o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass).
A ação também lembra que o Governo do Amazonas decretou estado de calamidade pública durante 180 dias, por meio do Ato Governamental nº43.272, de 6 de janeiro deste ano.
“O juiz definiu liminar em ação, suspendendo a realização do Enem neste próximo fim de semana. Manaus vive uma catrástofe sanitária e seria absurdamente temerário deslocar milhares de estudantes para as escolas com aglomeração e depois estes estudantes voltarem para casa com risco de contaminação dos seus parentes, dos seus avós, pais e mães. Estamos defendendo junto ao Inep que aproveite os dias 23 e 24 de fevereiro, quando está marcada a reaplicação da prova para estudantes que estão com Covid, para realizar a prova para todos os estudantes do Amazonas”, explicou Marcelo Ramos.
“Prevaleceu o bom sendo por parte da Justiça, ao deferir a ação do vereador Amom. Agora, trabalharemos para confirmar a realização na data da replicação da prova, dias 23 e 24 de fevereiro”, revela Ramos.
Segundo o deputado amazonense, que também está intercedendo junto a deputados federais, Secretarias de Saúde e ao Ministério da Educação para que o adiamento se mantenha e nova data seja marcada, a união de esforços visa a garantir segurança sanitária para que os estudantes façam a prova sem colocar em risco a própria saúde e de seus familiares.
De acordo com a decisão judicial, assinada pelo juiz Ricardo Augusto de Sales, a suspensão da aplicação das provas do Enem deverá durar até que o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual chegue ao fim. O descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 100 mil, aplicada ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), realizador do exame.
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