O deputado estadual Sidney Leite (DEM) vai solicitar à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério Público de Contas (MPC) que investiguem a Prefeitura de Boa Vista do Ramos, em razão das denúncias apresentadas por líderes comunitários, presidentes de sindicatos, vereadores e representantes de movimentos sociais do município.
Sidney Leite foi a Boa Vista, conversou com moradores e ficou impressionado com a situação
De acordo com o parlamentar, as lideranças formalizaram as denúncias no último dia 17, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos. O objetivo do encontro foi discutir os sistemas municipais de educação, saúde, saneamento, moradia, serviços de energia e telefonia e infraestrutura do setor primário.
“Participei da audiência e realizei visitas técnicas na cidade. A situação que encontramos é de caos administrativo. Profissionais da saúde e lideranças afirmam que o município não tem um médico contratado. Além disso, há depoimentos sobre a falta de merenda e transporte escolar e de estrutura física adequada para o ensino nas escolas”, detalhou o deputado, que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALE-AM).
Outra reivindicação apresentada pelos habitantes da cidade diz respeito à necessidade de recuperação da maioria das estradas vicinais. “Temos perda de produção por causa da situação das estradas e muitos trabalhadores sofrem acidentes. No verão, os agricultores ficam banhados pela poeira e no período de chuvas enfrentam a lama”, comentou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e do Movimento de Mulheres de Boa Vista do Ramos, Glaucenilda Pereira.
Segundo Sidney Leite, as denúncias formalizadas pelos trabalhadores e lideranças servirão de embasamento para as representações que ele apresentará aos órgãos de controle externo. “Vamos tomar as providências para que haja uma séria fiscalização e sejam aplicadas as medidas cabíveis”, disse.
Sindicato contesta afastamento de 32 funcionários
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais (Sinsep) e secretário do Centro de Direitos Humanos de Boa Vista do Ramos, Laureny Antônio, 32 funcionários da Prefeitura (a maioria composta por servidores efetivos) foram afastados de suas atividades esta semana, pelo período de 60 dias.
Segundo o dirigente, a medida do Executivo Municipal teria sido adotada depois que os funcionários foram às ruas da cidade, na última sexta-feira (1), para protestar contra a aprovação das contas do atual prefeito, Elmir Lima Mota (PSC), referentes ao ano de 2007.
Dos nove vereadores de Boa Vista do Ramos, seis decidiram pela aprovação das contas em sessão realizada na última quinta-feira (30), mesmo após divulgação de parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Vários funcionários das Secretarias de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Infraestrutura estão sofrendo esse processo disciplinar, inclusive eu. Perdemos o direito de reclamar até do atraso dos salários, que em alguns casos chega a quatro meses”, questionou Laureny.
Município recebeu R$ 32,4 milhões
Só em 2009 e 2010, a Prefeitura de Boa Vista do Ramos recebeu aproximadamente R$ 32,4 milhões do Estado e da União, que representam a soma dos recursos repassados para as áreas de educação, saúde, assistência social e dos repasses oriundos das transferências constitucionais.
Para a educação, os repasses totalizaram R$ 10,6 milhões no biênio. Já para a saúde, a quantia recebida foi de R$ 1,9 milhão.
