O Projeto Começar de Novo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realiza o cadastramento de pessoas interessadas em fazer cursos profissionalizantes e de capacitação para o trabalho autônomo. Podem participar os cumpridores de penas e medidas alternativas, apenados do regime aberto e familiares.
Os interessados devem procurar a Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, setor 4. O cadastro pode ser feito o ano todo, no horário de 8h às 14h.
Até 14 de janeiro, 33 pessoas já tinham procurado a Vara para se inscrever nos cursos oferecidos.
O Começar de Novo é um projeto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e é composto pelos magistrados Telma de Verçosa Roessing (coordenadora), Anagali Marcon Bertazzo e Henrique Veiga Lima.
O projeto visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo é promover a cidadania e, consequentemente, reduzir a reincidência criminal.
Cursos
De 2009 a 2012, 747 apenados de todos os regimes, incluindo os cumpridores de penas e medidas alternativas, participaram das capacitações oferecidas pelo projeto. Em 2012, foram capacitadas 206 pessoas, nos cursos de garçom, pedreiro, padeiro, de libras, pintura de obras e de instalação elétrica e hidráulica.
As atividades foram realizadas na Sala de Apoio da Vemepa, no Fórum, e no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), para apenados dos sistemas aberto e semiaberto. A viabilização ocorre por meio de parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), com o Sistema S (Senai, Senac e Senar).
A participação em cursos dá direito à remissão de pena (a cada três dias de estudo diminui um dia de pena) e estimula o trabalho de forma autônoma ou nas vagas oferecidas por empresas parceiras. Ao todo, 51 pessoas já foram empregadas na área de construção civil e montagem eletrônica em Manaus após a capacitação.
Segundo o diretor da Vemepa, Messi Elmer Castro, instituições que tenham interesse em oferecer cursos e as empresas com vagas de trabalho para este público também podem ser parceiras do projeto Começar de Novo. Para isto, devem entrar em contato com a Vemepa pelos telefones (92) 3303-5256 e 3303-5021.
