Como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Família, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada Conceição Sampaio (PP) participou, na Faculdade Martha Falcão, no início da semana, de um fórum sobre Direito, onde foi discutida a nova Lei do Divórcio, Emenda Constitucional 66, de 2010, que trouxe várias alterações para a Lei do Divórcio.
Do encontro, disse Conceição, participaram palestrantes renomados de todo o país que proporcionaram um debate de alto nível. A deputada enfatizou que a comissão que preside tem visitado várias comunidades, onde realiza um trabalho em parceria com a Defensoria Pública, órgão de grande importância para o Estado do Amazonas.
Em relação à Comissão dos Direitos da Mulher e da Família, disse Conceição Sampaio “hoje, várias faculdades e escolas públicas da cidade de Manaus estão entrando em contato com a nossa comissão para que nós possamos participar de momentos importantes como o que aconteceu na Faculdade Martha Falcão”.
A deputada Conceição Sampaio aproveitou o momento para lembrar uma problemática muito séria, em discussão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que é a questão da segurança pública.
“Vamos participar de vários debates e, nestes, a questão da segurança é o tema em foco, onde devemos destacar a implantação do programa “Ronda dos Bairros” que começa a entrar em funcionamento, neste segundo semestre, na cidade de Manaus. Um trabalho que vai se estender ao interior do Estado”, destacou Sampaio.
Para a deputada Conceição Sampaio, hoje, precisamos de fato envolver a população nessa discussão. “Há poucos dias, estivemos visitando a Secretaria de Segurança Pública, com a presença, também, do deputado Cabo Maciel (PR). Lá tivemos a oportunidade de conhecer tudo sobre esse trabalho que será desenvolvido na cidade de Manaus denominado de “Ronda dos Bairros”, assinalou a deputada.
Para ela, todo o empenho do governador Omar Aziz (PMN) está sendo dado nesse momento para que as pessoas se sintam mais seguras, pois hoje, vivemos numa onda de violência e ninguém pode jogar esse problema para debaixo do tapete.
“Essa situação não é privilégio somente do Amazonas. A questão da violência cresce em todo o país, principalmente, em relação ao tráfico de drogas. Se fizermos uma análise, os motivos que levam uma pessoa a cometer algo ilícito, ali está a presença do álcool e de drogas lícitas e ilícitas. Sobre isso muitos debates nesta Casa (Assembleia) já aconteceram”, disse a parlamentar.
De acordo com Conceição Sampaio precisamos lutar pela implantação de centros públicos já confirmados pelo governador Omar Aziz. Na Secretaria de Saúde do Estado foi feita uma comissão para fazer todo o levantamento para que a cidade de Manaus seja contemplada com esses centros públicos. “Basta para isso darmos o primeiro passo, pois temos, hoje, milhares de famílias destruídas em função das drogas que correm soltas por aí a fora. Precisamos fazer o ataque repressivo e fortalecer cada vez mais os programas sociais”, destacou.
Conceição aproveitou para agradecer a confirmação de que um projeto de lei de sua autoria, hoje, já está vigorando. Essa lei obriga a todas as delegacias dos diversos bairros de Manaus a receber denúncias das mulheres e repassá-las depois para Delegacia Especializada, pois muitas mulheres deixavam de fazer a denúncia por não ter dinheiro para se deslocar até o local, acabando assim com a burocracia existente.
Em aparte o deputado Luiz Castro (PPS) disse que o foco do pronunciamento em trabalhar as causas da violência deve ser priorizado nas políticas públicas dos municípios, estados e união. Afirmou que participou de uma palestra num encontro nacional do PPS que demonstrou uma política pública integrada e intersetorial que trabalha as causas dos problemas sociais.
Conceição finalizou seu discurso fazendo um convite para os demais deputados a enviar as mulheres de seus partidos para participarem do encontro que vai acontecer na próxima segunda-feira, dia 20, às 9h, na Assembleia Legislativa, com mulheres de vários partidos no “Fórum de Mulheres em Instâncias de Partidos Políticos” para que se tenha uma grande mobilização e fortalecimento de uma única causa que é combater a violência que muitas mulheres do Brasil continuam ainda a receber.
Texto: Raimundo Nonato Lopes de Souza
Fonte: Diretoria de Comunicação
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