Protocolo de proteção dos índios contra coronavírus na eleição é traduzido em cinco idiomas. Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) assinou um Protocolo Sanitário para a realização das eleições municipais na 42ª
Zona Eleitoral, no município de Atalaia do Norte, no Amazonas. O documento prevê medidas de proteção contra o novo coronavírus aos índios do Vale do Javari, no Alto Solimões. O protocolo completo traz ações que visam manter os indígenas afastados do risco de contágio pelo vírus.
O documento também lembra que as aldeias do Vale do Javari não terão propaganda eleitoral presencial, mas via ‘rede rádio’, uma decisão da juíza Eleitoral Andrea Jane Silva de Medeiros divulgada na semana passada. A intenção é manter os indígenas longe do contato com outras pessoas, neste período de pandemia.
De acordo com o documento, o protocolo se destina aos atos de campanha e preparatórios para as eleições na cidade de Atalaia do Norte. No município, a cada eleição, o TRE-AM instala seis seções eleitorais em aldeias isoladas situadas na Terra Indígena Vale do Javari.
O protocolo prevê que as seções instaladas em território indígena deverão “cumprir as regras estabelecidas no guia do mesário divulgado pela Justiça Eleitoral”.
O documento oficializou que a propaganda dos candidatos à Prefeitura de Atalaia do Norte será feita “unicamente via rede rádio disponibilizada pela União dos Povos do Vale do Javari (Univaja)”. A propaganda será traduzida para os cinco idiomas das seguintes etnias: Matis, Marubo, Mayuruna, Kanamary e Kulina.
Além disso, os mesários não residentes serão substituídos por moradores das aldeias. “Fica excepcionado a entrada de 01 técnico de transmissão e 01 policial militar por seção eleitoral constante nas aldeias”. Esses profissionais deverão ser submetidos a um período de quarentena de sete dias; realizar teste para detecção de Covid-19 antes e depois do período de quarentena; e se apresentar à zona eleitoral, no mínimo, oito dias antes da eleição.
“Ao final deste período de quarentena e antes do deslocamento para os locais de votação, por helicóptero, será realizado um novo teste para detecção da Covid-19 e, então, selecionados os seis técnicos de transmissão e seis policiais militares para atuação nas zonas eleitorais”, reforçou a juíza Eleitoral Andrea Medeiros, ao Portal do Marcos Santos.
Segundo o Tribunal, os índios do Vale do Javari “não tiveram ou pouco tiveram contato com o vírus da Covid-19”. Nas aldeias do Vale do Javari há 1.606 eleitores aptos a votar.
A assinatura do protocolo ocorreu após consenso entre a juíza eleitoral, a Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Fundação Nacional do Índio (Funai), Unijava e Prefeitura de Atalaia do Norte.
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