Seção de votação em aldeia Marubo. Foto: TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (15/10), que as aldeias do Vale do Javari não terão campanha eleitoral presencial. A decisão é da juíza Eleitoral Andrea Jane Silva de Medeiros, que inovou. Ela autorizou o uso de ‘rede rádio’ – ferramenta já utilizada pelas comunidades indígenas – para as transmissões dos programas eleitorais. Com isso, a magistrada pretende manter os indígenas afastados do risco de contaminação pela Covid-19 e garantir que eles tenham acesso à propaganda eleitoral.
Ao Portal do Marcos Santos, a juíza informou que a decisão surgiu pela necessidade dos candidatos apresentarem suas propostas às aldeias isoladas. “Visto que, com a pandemia, elas se encontram em rigoroso isolamento. Há aldeias no Vale do Javari que ainda não tiveram contato com o vírus da Covid-19”, destacou a magistrada.
Andrea Medeiros afirmou que as entidades ligadas a políticas indigenistas também estavam preocupadas com a propaganda eleitoral. “Resolvemos, em reunião com o candidatos, que não haveria campanha do ‘corpo a corpo’ nessas aldeias. E como em Atalaia do Norte não tem Rádio AM/FM, me veio a ideia dos candidatos apresentarem suas propostas pela ‘rede rádio’. Assim, eles [os indígenas] tomarão conhecimento de quem são os candidatos e quais sua propostas”, informou a juíza.
De acordo com o TRE-AM, o isolamento aliado ao trabalho dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e lideranças indígenas fez com que a Covid-19 não chegasse em aldeias do Vale do Javari.
Para manter essa situação de segurança sanitária, a juíza Eleitoral de Atalaia do Norte definiu que as campanhas eleitorais não poderão ser feitas de forma presencial nessas aldeias com seções instaladas, mas via rádio.
Só que, no município de Atalaia do Norte, a 1.136 quilômetros de Manaus, não há rádio FM nem AM. Para resolver o impasse, a Juíza Eleitoral Andrea Medeiros manteve contato com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e com os três candidatos a prefeito do município.
Segundo o TRE, os distritos possuem rádios que, usualmente, levam entretenimento e educação em saúde para as aldeias. Assim, durante o período de propaganda, os candidatos terão duas apresentações de, no máximo, 5 minutos via rádio do DSEI para as aldeias. As transmissões, via ‘rede rádio’, terão direito a tradutor para língua nativa dos índios.
A juíza explicou, ao Portal, que a ‘rede rádio’ é semelhante ao sistema de rádio amador. “Com esta inovação, o Juízo Eleitoral de Atalaia do Norte-AM garantiu que, mesmo em tempos de pandemia, a prática da democracia pudesse chegar a esses cidadãos”, destacou o TRE-AM.
Vale do Javari
A Terra Indígena do Vale do Javari fica localizada no extremo oeste do Estado do Amazonas, na fronteira com o Peru. No local, vivem aproximadamente 5.500 indígenas das etnias Marubo, Matís, Mayuruna, Kanamari e Kulina.
Seis aldeias dessa região possuem locais de votação. As seções são instaladas pelo TRE-AM, por meio do Cartório Eleitoral de Atalaia do Norte, sempre em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai), servidores dos DSEI, além dos próprios indígenas, que atuam como mesários nas eleições. As Forças Armadas apoiam com a logística de pessoas e equipamentos.
“Tal esforço tem feito com que a câmara municipal do município hoje conte com um bom número de parlamentares indígenas, fruto do desejo dessas comunidades de se tornarem não meros partícipes, mas protagonistas da vida política do município”, informou o TRE-AM.
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