O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) e Sine Amazonas, atenderá cerca de 33 mil pescadores, de 27 municípios, que têm direito a receber o Seguro Desemprego Pescador Artesanal. Serão injetados na economia desses municípios R$ 82,121 milhões, em quatro parcelas de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) para cada beneficiário, iniciando o pagamento no próximo mês de dezembro e prolongando-se até março de 2013, quando termina o período do defeso e os pescadores voltam a exercer sua atividade.
A Setrab/Sine Amazonas enviará técnicos aos municípios ainda este mês para habilitação dos pescadores. A Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) também realizará o cadastro e habilitação em municípios do Estado.
O Seguro Desemprego do Pescador Artesanal é um auxílio financeiro destinado à composição da renda familiar para o pescador na época mais difícil para a atividade pesqueira, que é período de defeso, quando é proibida a pesca de determinadas espécies. Este valor é pago nas Agências da Caixa Econômica Federal ou nas Casas Lotéricas através do Cartão Cidadão para os pescadores que são habilitados.
Os municípios a serem atendidos pela Setrab/Sine Amazonas são: Amaturá, São Antônio do Içá, Tonantins, São Paulo de Olivença, Coari, Boca do Acre, Canutama, Tapauá, Pauini, Carauari, Itamarati, Guajará, Juruá, Japurá, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, Itacoatiara, Manaus, Careiro da Várzea, Itapiranga, Manacapuru, São Sebastião do Uatumã, Novo Arupuanã, Boa Vista do Ramos, Silves, Parintins e Maués.
