João Simões é o novo diretor da Escola da Magistratura, por ser um dos seis ex-presidentes credenciados ao cargo
O desembargador João Simões, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) é o novo diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMAM). Ele assume o cargo porque é um dos seis ex-presidentes que, conforme a legislação, estão habilitados para tal. A decisão foi tomada pelo plenário do TJAM.
No ato, os desembargadores usaram dois critérios, para escolher entre os seis: não ter sido presidente da escola, anteriormente, e ser o mais antigo na corte. O desembargador Djalma Costa, mais antigo, foi o primeiro presidente da Esman. João Simões veio a seguir, no critério de antiguidade, sendo o escolhido. A decisão foi tomada em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (06/07). O novo presidente da Corte, Domingos Jorge Chalub, deu posse ao n0vo diretor.
O ex-presidente do TJAM Yedo Simões, um dos seis habilitados, entendia que seria conduzido à presidência sem discussão. Distribuiu nota à imprensa reclamando por ter sido preterido. Entendia que deveria ser aplicada a Lei complementar 17/97, artigo 92, parágrafo 2o: “a Direção da Escola caberá ao desembargador que encerra o mandato da Presidência do Tribunal de Justiça, salvo recusa expressa ou tácita, passando, neste caso, a escolha do nome ao presidente do Tribunal de Justiça que submeterá a indicação à aprovação do Plenário”
O desembargador encerrou o mandato dia 03/07. Na sessão, que durou quase duas horas de debates acalorados, Yedo Simões disse “a lei é clara e estou surpreso. Encaro isso como uma trama. Já tinha assumido a Escola no dia 3, já estava trabalhando, estava projetando muitas coisas e hoje fui surpreendido por este ato que contraria tudo o que aprendemos”, disse Yedo.
Para Chalub e Pascarelli, a escolha pelo nome de João Simões no lugar de Yedo se justifica porque a Lei Complementar abriu a hipótese de que a direção da Escola fosse ocupada por qualquer desembargador, em atividade, que já tivesse ocupado o cargo de presidente do tribunal, o que daria esta possibilidade a João Simões e a outros.
A Escola é responsável pela formação continuada dos magistrados. Poucas horas após a decisão do colégio de desembargadores, João Simões tomou posse. Yedo Simões disse que vai recorrer ao Supremo para tentar mudar a decisão.
Veja mais notícias em Cidade
