Secretaria de Cultura fará reuniões virtuais para esclarecimento da Lei Aldir Blanc

Secretaria de Cultura fará reuniões virtuais para esclarecimento da Lei Aldir Blanc. Foto: Michael Dantas/Secretaria de Cultura

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa realizará, a partir do dia 30 deste mês, reuniões com a classe artística para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei (PL) nº 1.075/2020 (a chamada Lei Aldir Blanc). O PL espera por sanção presidencial e visa transferir para estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor.

Conforme o Governo do Estado, o ‘Ciclo de Diálogos Lei Aldir Blanc – Amazonas’ será realizado pelo aplicativo Jitsi (https://bit.ly/ciclosaldirblancam), das 10h às 12h. O evento tratará sobre o auxílio emergencial (30/6), espaços culturais (1/7) e editais (2/7). Participarão dos encontros técnicos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

“Em todas as reuniões, iremos dar um panorama geral sobre a Lei Aldir Blanc, um histórico de como foi concebida, e depois detalhar cada tema. No caso do auxílio emergencial, por exemplo, vamos falar sobre quem tem direito, quais as condições de receber, o que está vedado na lei, entre outras dúvidas”, explicou Luiz Carlos Bonates, secretário executivo da pasta.

Bonates ressaltou que a reunião sobre espaços culturais, no dia 1˚ de julho, tem como foco gestores destes espaços que desejem mais informações sobre como podem ser beneficiados, porém, o encontro é aberto para quem tiver interesse no assunto. “As reuniões serão abertas a todos. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre os regulamentos da lei, que pode ser sancionada ainda neste mês”, comentou.