05/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Indígenas realizam manifesto por revogação da Portaria 303 da AGU

Publicado em 08 de agosto, 2012

O Dia Internacional dos Povos Indígenas será de protesto nesta quinta-feira (9), em todo o Brasil, pela revogação da Portaria Número 303 da Advocacia Geral da União (AGU). Assinada em julho deste ano, a portaria considera a necessidade de se estender a todas terras indígenas do País, a aplicação das condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Judicial contra a terra indígena Raposa Serra do Sol.

Os indígenas denunciam que a medida desrespeita o artigo 231 da Constituição Federal e ataca a autonomia dos povos indígenas sobre os seus territórios, entre outros prejuízos.

Promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o protesto será organizado também em Manaus pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). A manifestação começa às 9h, em frente ao escritório da AGU, localizado na Avenida Major Gabriel, número 404, Centro

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