A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU-AM) entrega na próxima sexta, dia 10, cerca de 400 títulos de terra para agricultores ribeirinhos de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. A ação faz parte do projeto Nossa Várzea, do Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura municipal de Iranduba. A solenidade será realizada às 9h, no Ginásio Municipal Josué Araújo de Almeida, s/n, Centro.
“O título denominado Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) garante ao agricultor familiar uma comprovação de endereço, o que significa comprovação de atividade rural para fins de aposentadoria, acesso ao crédito rural e demais programas sociais do governo federal. Significa uma nova vida para essas famílias e garantia de cidadania ao povo da várzea”, define o superintendente do Patrimônio da União no Amazonas, Silas Garcia .
Além da entrega dos títulos (TAUS), que deverá beneficiar mais de 2,2 mil pessoas, os moradores das áreas de várzea serão beneficiados com outras ações do Governo Federal, como a entrega de cartões do Bolsa Verde e da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), expedida pelo IDAM/SEPROR/AM ou pela própria SPU do Amazonas. A DAP, criada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, como o Pronaf e demais programas. Para obtê-la, o agricultor familiar deve dirigir-se a um órgão ou entidade credenciado pelo MDA, de posse do CPF e TAUS.
Sobre o projeto
O Projeto Nossa Várzea: Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira garante às famílias e comunidades ribeirinhas o reconhecimento de sua posse tradicional e o papel de agentes promotores da preservação ambiental e do desenvolvimento local. Mediante a entrega do Termo de Autorização de Uso (TAU) de áreas da União – etapa inicial do procedimento de regularização fundiária – promove-se o reconhecimento da posse e da cidadania dos ribeirinhos.
No Pará, desde 2005, 60 mil famílias já foram beneficiadas por este Projeto. A partir de 2007, o projeto também passou a ser implantado no estado do Amapá e, de 2009, nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão e Tocantins. Esta ação é fruto dos esforços conjuntos da SPU, comunidades locais agroextrativistas e diversos parceiros governamentais (INCRA, ICMBio, INSS, Estados e Prefeituras), para garantir a atuação do Estado Brasileiro em áreas da União isoladas, em apoio à redução das desigualdades sociais e regionais.
