Na próxima sexta-feira (3), técnicos da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e de instituições parceiras reúnem-se para discutir a formação de um grupo de trabalho com vistas à regularização de acordo ou manejo de pesca em terras indígenas situadas no Amazonas. A reunião começa às 9h, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), localizada na rua Maceió, número 466, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus.
Com o impacto da falta de peixes como tambaqui, tucunaré e pirarucu, o objetivo do acordo é definir regras de acesso aos recursos pesqueiros, fiscalização e preservação dos lagos em áreas dos municípios de São Paulo de Olivença, Coari, Lábrea e Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus).
Convocada pela câmara 4 do Comitê de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), a reunião deverá ter as presenças de representantes da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam), do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), da Prefeitura de Coari e da própria Funai. “Queremos formalizar esse acordo entre as instituições o quanto antes”, informou o técnico do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind, Zuza Cavalcante.
O comitê foi instalado em julho do ano passado e é formado por quatro câmaras técnicas. A de número 4 trabalha a sustentabilidade econômica dos povos indígenas.
Projetos
Em parceria com o Inpa e a Associação dos Caciques Indígenas de São Paulo de Olivença, o Governo do Amazonas, por meio da Seind, tem procurado diminuir o impacto da falta de peixe que já dura mais de uma década, principalmente nos lagos do Alto Solimões, onde são freqüentes os atritos entre pescadores comerciais e pescadores de subsistência, por conta da redução do número de “lagos abertos”, que favoreceu a redução da pesca comercial na localidade.
Em todo o Amazonas há duas terras indígenas com manejo de lago licenciadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que recebem recursos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI): Acapuri de Cima e Espírito Santo, ambas em Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus). O trabalho é feito desde 2005, com apoio técnico e institucional da Seind e parceiros, que atuam naquela localidade.
