A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e
Assuntos Fundiários (SEHAF), assinará termo de parceria técnica do projeto
de Regularização Fundiária Urbana (RFU), com o objetivo de entregar
aproximadamente 200 mil títulos definitivos a posseiros residentes em
cinco bairros da cidade. O termo será assinado entre a SEHAF e órgãos
parceiros, às 11h, desta terça-feira (24/07), na sede da Defensoria
Pública do Estado (DPE), localizada à Rua Maceió, n° 307, bairro Nossa
Senhora da Graças, zona Centro-Sul.
Segundo o titular da Sehaf, Valtair Cruz Obando, o termo de parceria será
assinado também pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Ministério
Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Associação dos
Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG).
Valtair Cruz explicou que o TJ-AM que vai atuar como mediador da ação e
dará celeridade no andamento dos processos. Segundo ele, o MPE e a
Defensoria serão os responsáveis pelas ações de usucapião e todas as
tramitações dos acordos entre os proprietários. Já a ANOREG concederá às
famílias o primeiro registro dos imóveis, gratuitamente.
O total de títulos definitivos, de acordo com o Valtair Cruz, é o
resultado da soma de posseiros residentes há mais de cinco anos em áreas
localizadas nos bairros Parque das Nações, Monte das Oliveiras e João
Paulo IV, na zona Norte, no bairro Redenção, zona Centro-Oeste e Zumbi dos
Palmares, na zona Leste de Manaus.
