A Resolução 025/2012, que estabelece a proibição do uso de som alto em locais públicos de grande concentração e postos de gasolina, já está em vigor na cidade com a finalidade de fortalecer o trabalho de combate à poluição sonora. A fiscalização e realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semmas.
A resolução, que tem força de lei, foi aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – Comdema, e publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, dia 6.
Além de definir os critérios e procedimentos administrativos, a resolução estabelece como zonas sensíveis de ruídos terminais de transporte coletivo, inclusive no interior dos ônibus, centros comerciais, áreas predominantemente residenciais, unidades de conservação, parques e jardins botânicos.
As empresas de transporte coletivo deverão afixar em local visível mensagem educativa “Evite ruídos abusivos.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, o objetivo da resolução é ampliar o controle sobre a emissão de ruídos em zonas sensíveis de forma a garantir o sossego e o bem-estar público da coletividade na cidade de Manaus.
Marcelo Dutra lembra que da primeira blitz realizada em 2009 até agora, houve uma redução significativa no número de infratores flagrados nesses estabelecimentos.
De janeiro até maio deste ano, 6.204 denúncias relativas à poluição sonora foram registradas pela Semmas. Entre os mais denunciados estão as residências, bares, igrejas e veículos tunados.
Na última segunda-feira, dia 09, um grupo religioso que realizava uma apresentação em via pública, no Centro, foi denunciado pelo 08000-92-20000.
Segundo a denúncia, os religiosos utilizavam bateria, caixas de som dos dois lados da via, guitarra, ocupando um trecho entre a Sete de Setembro e a Eduardo Ribeiro, próximo a Marisa.
O grupo foi notificado e em caso de reincidência pode ter a aparelhagem apreendida. O decibelímetro registrou índice de 90 decibeis no momento do flagrante.
