O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) está com inscrições abertas para o processo seletivo do curso preparatório à carreira da magistratura realizado pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM). O certificado de conclusão será aceito na etapa de prova de títulos em concursos para a magistratura, inclusive no próximo concurso do TJAM para juízes substituto
O concurso do TJAM foi aberto oficialmente com a publicação da Resolução 06/2012, no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10 de abril deste ano. De acordo com o presidente do TJAM, desembargador João Simões, em entrevista coletiva realizada no dia 11 de maio ao lado do Diretor da ESMAM, desembargador Flávio Pascarelli, o andamento do concurso está num processo bem avançado. “Agora estamos na fase da escolha da entidade que promoverá esse concurso”, ressaltou. Segundo Simões, um levantamento prévio indicou a necessidade de 31 vagas para juiz substituto, além de outras 30 vagas para cadastro de reserva.
Conforme a resolução, o concurso será realizado em seis etapas: prova objetiva, prova discursiva, prova prática e prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório; sindicância da vida pregressa, exames de sanidade física e de aptidão psicológica, de caráter eliminatório; prova de títulos, de caráter classificatório; e curso de formação, de caráter eliminatório, a ser coordenado ESMAM. A resolução especifica ainda que o conteúdo programático do concurso será composto pelas matérias exigidas pela Resolução 75, de 12/05/09, do Conselho Nacional de Justiça.
A ESMAM, através do curso preparatório à carreira da magistratura, oferece preparação aos candidatos tanto nas etapas teóricas, com a inclusão de todas as disciplinas exigidas pelo CNJ, quanto nas práticas, através de julgamentos simulados. Na 12ª edição, o corpo docente do curso é formado por professores experientes e de notório saber jurídico, com atuação nas áreas da magistratura, promotoria de justiça, defensoria pública, entre outras carreiras jurídicas.
O curso também dá a possibilidade de certificação de pós-graduação, a nível de especialização, através de convênio firmado com a Faculdade do Vale do Ipojuca, com sede em Caruaru-PE.
