A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) realizará nesta terça-feira, 8 de maio, às 8h30min, no 4º andar (sala da comissões), a reunião de instalação da Comissão Permanente de Apoio às crianças, jovens e adolescentes.
Durante o encontro, serão definidos os nomes dos parlamentares que irão compor a nova comissão e o cronograma de atividades para o mês de maio.
A resolução legislativa nº 44 de autoria do deputado estadual Josué Neto (PSD) que criou a Comissão de jovens, crianças e adolescentes no âmbito do Poder Legislativo, desmembrando-a das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e Comissão da Mulher e das Famílias, foi aprovada por unanimidade no dia 12 de abril deste ano.
De acordo com a resolução, a nova comissão técnica permanente da ALE-AM terá a atribuição de pesquisar, acompanhar, debater, defender, orientar, apoiar e fiscalizar, de forma intersetorial, programas e ou projetos relativos aos interesses dos jovens, crianças e adolescentes; receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas aos interesses das crianças e jovens; analisar medidas que visem o protagonismo, o fortalecimento e a ampliação de programas e ou projetos destinados aos jovens, crianças e adolescentes em seus diversos campos de atuação; manifestar-se sobre os temas relativos aos interesses, direitos e deveres dos jovens e das crianças.
A comissão funcionará no 5º andar do edifício sede da ALE-AM, com horário de funcionamento das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira.
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