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Quarenta e oito horas após o último dia para realização das convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e escolher nomes concorrentes às eleições 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) recebeu o registro de apenas uma candidatura visando o pleito.
Estas serão as primeiras eleições onde o registro será feito integralmente por meio digital, não havendo entrega de qualquer documento em papel. O sistema é o de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os primeiros e únicos candidatos registrados até o momento são do PSTU, que indicou o funcionário público Sidney Cabral para concorrer a governador, tendo como vice Maria Auxiliadora. A sigla indicou um candidato a deputado federal, Evandro de Oliveira, e um a deputado estadual, Carlos Vandio.
Sidney já concorreu pelo PSTU em 2004, como vice na chapa com Herbert Amazonas. Os demais nomes são estreantes em pleito e o partido concorre sozinho.
Pelo calendário eleitoral, os candidatos de 2018 tem até o dia 15 de agosto, uma quarta-feira, pelos partidos e coligações, para apresentarem o requerimento aos cargos postulados, até às 19h (horário Brasília), conforme a Lei 9.504/1997.
As informações dos candidatos das Eleições Gerais de 2018 que já têm pedido de registro apresentado à Justiça Eleitoral podem ser consultadas no DivulgaCandContas. No País, são 35 partidos políticos que devem protocolar, no respectivo tribunal eleitoral, os requerimentos de registro de seus concorrentes.
Pedidos de registro de candidatura para presidente da República e vice-presidente da República devem ser apresentados ao TSE. Os candidatos aos demais cargos (governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital) devem ser registrados nos TREs.
O DivulgaCandContas é responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos concorrentes das eleições e dos respectivos partidos políticos em todo o país, inclusive por unidade da Federação e por município.
Por meio do sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas, verificar a situação de cada candidato, seu partido e coligação, assim como seus dados biográficos (nome completo, gênero, estado civil, cor/raça, data de nascimento, nacionalidade/naturalidade e ocupação), conforme informado à Justiça Eleitoral. Os bens declarados pelos postulantes também estão disponíveis na ferramenta.
O sistema ainda traz as informações das prestações de contas (parcial e/ou final) dos candidatos e partidos, com a discriminação dos gastos realizados e dos recursos financeiros e/ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral, detalhando doadores e fornecedores.
A ferramenta assegura a transparência dessas informações, possibilitando à sociedade exercer o controle sobre os recursos arrecadados e os gastos realizados nos pleitos eleitorais.
Os dados exibidos no sistema são atualizados três vezes ao dia (às 8h, 14h e 19h), horário de Brasília. Além disso, é realizada uma extração diária dos dados dos registros dos candidatos, que são disponibilizados em formato tabular no Repositório de Dados Eleitorais.
A oficialização das candidaturas se dão em duas etapas: a convenção partidária, na qual o partido escolhe seus candidatos; e o requerimento do registro de candidaturas, que deve ser feito junto ao TRE.
As convenções foram realizadas até o dia 5 de agosto, e a ata da convenção deve ser transmitida para a Justiça Eleitoral através do sistema CANdex. O registro de candidaturas deve ser feito no mesmo sistema, no qual o partido vai gerar uma mídia a ser entregue no TRE.
O TRE-AM está agendando atendimento para os dias 9, 10, 13 e 14. Com o horário agendado, o tribunal poderá dar especial atenção ao partido, que não será possível no dia 15 em razão de ser o último dia, no qual deverão ser atendidos todos os que não agendaram para data anterior.
