Os investimentos do Amazonas na área de saúde têm ritmo crescente desde 2007, conforme dados do Conselho Regional de Economia (Corecon-AM) repercutidos pelo deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), nesta quinta-feira, 26 de abril, em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). O presidente enalteceu a luta do governador Omar Aziz para aumentar o repasse do teto SUS para o Estado.
Nicolau apontou que os recursos do Tesouro Estadual destinados à rede pública estadual de saúde somaram R$ 969 milhões no ano de 2007, enquanto em 2011, o montante foi de R$ 1,225 bilhão, segundo cálculos do Corecom-AM. Para este ano, destacou o presidente, a estimativa é que o valor absoluto represente um total de R$ 1,373 bilhão.
“O Governo do Amazonas vem, a cada ano, crescendo o seu investimento em saúde. No que se refere ao seu próprio orçamento, o Estado tem investido mais desde 2007”, frisou o chefe do Legislativo amazonense. “É bem verdade que há muito para se fazer porque a questão da saúde é muito complexa.”
A instabilidade de repasse de recursos do governo federal injetados no Amazonas nos últimos anos, enfatizou Nicolau, não prejudicou o funcionamento do sistema de saúde estadual. Em 2010, de acordo com o Corecom-AM, o repasse do SUS atingiu a casa dos R$ 432 milhões, mas a previsão é de que a verba para este ano não ultrapasse os R$ 255 milhões.
“Mesmo com o déficit de repasse da União, o Governo do Estado manteve praticamente o mesmo investimento de recursos do Tesouro dos anos”, salientou Nicolau, afirmando que o Amazonas, por ser o Estado no Norte que mais gera arrecadação para a União, deveria ser tratado de maneira privilegiada.
Aumento do teto SUS é direito constitucional
Na última quarta-feira, dia 25, o governador Omar Aziz esteve em Brasília, onde reivindicou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a elevação do teto SUS para o Amazonas. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Susam), o Amazonas recebe R$ 112 milhões de repasse, enquanto a média nacional é de R$ 144 milhões.
Para o presidente da ALEAM, a equiparação orçamentária com o restante do País é um direito legal da população amazonense, uma vez que o cenário local é diferenciado. “Parabenizo a luta do governador porque os custos para fazer saúde no Amazonas são muito diferentes, pela quantidade de profissionais, logística, acesso e a estrutura existente nos municípios do interior”, argumentou Nicolau.
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