Em pronunciamento nesta quinta-feira (29), na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o deputado estadual Sidney Leite (DEM) falou sobre a situação dos comandantes de embarcações que transportam cargas e passageiros nos rios da Amazônia, e que estão atuando de forma irregular. O parlamentar visitou o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha, na quarta-feira (28), para discutir uma solução para a situação que envolve agricultores e pescadores do Amazonas que há muitos anos navegam sem habilitação pelos rios e agora estão sendo fiscalizados pela delegacia de navegação. Sem escolaridade, os produtores não conseguem legalizar as embarcações.
Sidney Leite propôs à Marinha que faça um trabalho de orientação, para que essas pessoas tenham acesso ao conhecimento técnico e prático em segurança da navegabilidade. Para estar regular e navegar com segurança além dos equipamentos básicos, por menor que seja a embarcação, o tripulante precisa do curso de treinamento da Marinha, para obter a carteira de habilitação. “São treinamentos simples, que vão garantir o acesso a essa carteira e o conhecimento em relação à legislação de segurança. O desafio é que muitos possuem baixa escolaridade, o que dificulta o processo”, afirmou Sidney.
O vice-almirante do Comando, Antônio Carlos Frade, explicou que há treinamentos mais curtos, que podem auxiliar no acesso à habilitação. “Tripulantes de embarcações como voadeiras podem tirar a carteira de marinheiro auxiliar, cujo curso tem duração de duas semanas e não há processo seletivo”, afirma. O vice-almirante também aconselhou que fosse feito um cadastro das embarcações e os respectivos tamanhos, para que eles possam informar as exigências necessárias para cada uma.
O deputado Sidney Leite propôs uma qualificação, por meio da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) e outros órgãos, para que essas pessoas tenham acesso à educação e, conseqüente, a regularização. “Deve ser feito um esforço, por meio das secretarias municipais de Educação, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da Marinha do Brasil, para garantir essa documentação e para que o comandante atue de forma correta e legal no transporte marítimo, dando segurança à tripulação e aos passageiros”.
Baixo e médio Amazonas
Sidney Leite levou ao vice-almirante Frade, um abaixo assinado subscrito pelos proprietários de embarcações de Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus) e Manicoré (332 Km), representados pelo vereador Joel Guerra (PSL). O documento ressalta as dificuldades enfrentadas pela falta de orientação quanto à legalização das embarcações.
“Tem havido uma grande preocupação, não quanto à necessidade da regularização, mas em como podemos fazer para tirar a carteira de habilitação. A documentação exigida para fazer o curso está sendo um gargalo muito grande para nós, já que quase todos não possuem o grau de instrução exigido pela Marinha. No entanto, temos a prática e a experiência no que concerne à condução de nossas embarcações”, afirma Guerra.
Veja mais notícias em Releases
