O Governo do Amazonas, por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado do Amazonas (Proderam), executado pela Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama), promove a partir desta segunda-feira (19) até o dia 24, uma série de audiências públicas nos municípios de São Paulo de Olivença, Atalaia do Norte e Tabatinga. O objetivo é apresentar resultados de projetos em andamento e discutir novas ações voltadas às comunidades indígenas do Alto Solimões.
As audiências públicas têm a participação de técnicos das Secretarias de Estado para Povos Indígenas (Seind), Produção Rural (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e das Prefeituras Municipais.
Entre os principais projetos já em andamento e que deverão avançar a partir das audiências públicas, estão a construção de um mercado para a comercialização de produtos indígenas em Tabatinga, um centro cultural que incentive o etnoturismo em Atalaia do Norte e a restauração de um museu nacionalmente conhecido em Benjamin Constant.
As maquetes dos centros já foram apresentadas às próprias comunidades envolvidas e aprovadas pelas organizações. As negociações para a liberação dos recursos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) estão bem adiantadas. “São projetos que vêm efetivar os anseios das comunidades, que são discutidos já há algum tempo, e esse encontro servirá para explicarmos a todas elas que as coisas estão andando e precisam avançar à segunda fase”, informou o secretário Bonifácio José Baniwa, que participará das discussões, acompanhado do assessor da Seind que é liderança indígena em Atalaia do Norte, Darcy Marubo, e do servidor tikuna do órgão, natural de São Paulo de Olivença, Rafael Costodio.
Um dos objetivos propostos pelos projetos é estimular o desenvolvimento econômico sustentável, com melhorias no acesso aos serviços sociais básicos e a redução de problemas como o alcoolismo, drogas, suicídios e a falta de objetivos quanto à geração de renda e ocupação econômica.
Manejo de Pesca – Outro projeto em execução é o Manejo dos Recursos Pesqueiros nas Terras Indígenas Eware 1 e Eware 2, que foi criado pela Associação dos Caciques Indígenas de São Paulo de Olivença (Acispo) e é trabalhado desde 2009 em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), por intermédio do Laboratório de Manejo de Fauna da instituição.
Os recursos são na ordem de R$ 608 mil, sendo R$ 461,6 mil financiados pelo BIRD, por meio do Proderam, e R$ 146,4 mil como contrapartida da Acispo. Mais de 17 mil famílias de 120 comunidades serão beneficiadas diretamente e a atividade abrange os povos Tikuna, Kokama, Cambeba e Caixana, distribuídos em São Paulo de Olivença e Benjamim Constant, ambos localizados na região da tríplice fronteira: Brasil, Colômbia e Peru.
Com apoio técnico da Seind, a meta é combater a pesca desenfreada, a caça ilegal e o contrabando de filhotes de aruanã (vendidos como peixes ornamentais para países como a Colômbia) em São Paulo de Olivença, que resultaram na diminuição dos peixes na região de São Paulo de Olivença.
“Nesta primeira fase do Proderam, a preocupação foi com a questão da preservação das espécies, de modo a garantir uma segurança alimentar ao longo de todo o ano. E também garantir que não haja invasão de não indígenas nos lagos”, destaca o técnico do Proderam, Geraldo Couto, informando que a ideia é expandir o projeto para abranger também a questão da comercialização de algumas espécies.
Os resultados do projeto de Manejo de Pesca, que envolve 72 comunidades indígenas, das etnias cocama e tikuna, totalizando cerca de 4 mil índios, serão apresentados nesta segunda-feira (19), em São Paulo de Olivença.
Mercado e Centro Cultural – O projeto Corredor de Etnoturismo do Alto Solimões, cujas ações integradas de etnodesenvolvimento nas áreas de saúde, saneamento e desenvolvimento sustentável, também estarão na pauta das reuniões em Tabatinga, Atalaia do Norte e Benjamin Constant. O projeto tem a parceria do Inpa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e é coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). Os recursos são do Bird.
Como resultado das consultas públicas realizadas com as comunidades indígenas, em Tabatinga será construído um complexo que, em princípio, é chamado de mercado indígena. O local será referência para o trabalho dos tikuna, na comercialização, exposição de produtos e ateliê dos artesanatos.
Em Atalaia do Norte, onde vivem indígenas marubo, kanamari, matis, kulina e mayuruna, o projeto prevê a construção de um centro cultural, com restaurante e também um ateliê para os artesanatos de cada povo. “Já temos a maquete e o projeto está nas mãos da arquiteta, que tem um prazo até junho próximo para que a obra possa ser licitada”, informou o subcoordenador de Desenvolvimento Sustentável do Proderam, Geraldo Couto. “Está na fase final de elaboração, em análise no Banco Mundial e será apresentada na segunda etapa”, acrescentou.
Museu – Já em Benjamin Constant, uma das prioridades é a restauração do museu Maguta, do povo Tikuna, e do centro de artesanato Bom Caminho, que também pertence a uma comunidade tikuna.
Gestão – O próximo passo é fazer a gestão desses empreendimentos, de acordo com o subcoordenador de Desenvolvimento Sustentável do Proderam, Geraldo Couto. “O objetivo é capacitar também os indígenas na gestão, para que eles possam administrar o negócio”, informou ele. “Além da estrutura, a gente dá capacitação para que haja melhoria e eles possam vender seus produtos no mercado”, justificou.
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