A Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) está apurando a denúncia de demissão em massa na Semp Toshiba. Ontem, a empresa foi notificada a apresentar, dentro de 72 horas, documentação comprobatória de benefícios sociais e formulário do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) enviado ao Ministério do Trabalho, entre janeiro a dezembro de 2011. A partir da avaliação desses dados, a Seplan terá como atestar a procedência da denúncia feita pelo Sindicato dos Metalurgicos.
Uma equipe de técnicos da secretaria esteve, ontem pela manhã, na Semp Toshiba para solicitar as informações de ordem administrativa. Segundo o secretário adjunto de Política Industrial da Seplan Appio Tolentino, somente depois da análise dos dados relativos ao quadro de pessoal da empresa será possível atestar se as demissões estão em patamares aceitáveis, considerando conjuntura econômica, rotatividade de mercado, atendimento de demanda específica e outras informações. Caso contrário, serão adotadas as medidas previstas em lei, que estabelecem até suspensão de incentivos fiscais concedidos pelo Estado.
De acordo com denúncia do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, a Semp Toshiba teria demitido nos últimos dois meses cerca de 750 trabalhadores. Segundo Tolentino, o Governo está sempre atento ao cumprimento da contrapartida das empresas beneficiadas com incentivos fiscais concedidos para que se instalem no mercado local, o qual seja a manutenção da produção e geração de emprego. Ponderou, entretanto, que nenhuma decisão será tomada sem uma averiguação técnica e sem ouvir a justificativa da empresa e da representação dos trabalhadores.
