Quem pretende organizar alguma banda de rua para o carnaval 2012 precisa correr para cumprir exigências junto a administração municipal. A fiscalização vai ser rigorosa e prevê multa para quem não estiver regularizado.
Manaustrans, SMTU, Semmas, Implurb e Semsa são os órgãos que os coordenadores de eventos devem procurar para garantir a segurança dos blocos de rua.
O diretor do departamento de Vigilância Sanitária do município – Dvisa, Marco Fabris, alerta que vai manter equipes de plantão para visitar as bandas cadastradas e garantir que o código sanitário seja cumprido.
Marco Fabris explicou que ao requisitar a autorização da Dvisa, a organização do evento assina um Termo de Compromisso, assumindo que vai seguir as normas sanitárias do município.
A documentação exigida varia entre os órgãos municipais, porém, em todos é exigido um croqui do local onde vai ser realizada a festa e um abaixo-assinado dos moradores das proximidades do evento, autorizando a realização no dia e horário programado.
É o procedimento que a consultora imobiliária Ana Paula Souza, de 43 anos, faz há oito anos. Ana Paula é uma das coordenadoras da banda do Amora, um bloco de rua que leva alegria aos moradores do bairro Redenção, zona Centro-Oeste, há quase uma década.
A banda começou apenas com a participação de famílias da rua onde mora. Hoje em dia, a Banda do Amora já reúne quase mil pessoas oriundas de bairros próximos do local, como o Campos Elíseos e Ajuricaba.
A poucas semanas do carnaval, Ana Paula contou que já está de posse da maioria das autorizações dos órgãos municipais e lembrou que apesar do número de órgãos que exigem autorização de funcionamento, o procedimento é rápido.
Para realizar uma banda de carnaval siga os seguintes procedimentos:
1 – Solicitação, mediante ofício do interessado, protocolado na Superintendência Municipal de Transporte Urbano – SMTU, com antecedência mínima de 10 dias úteis da realização do evento.
É necessário, em anexo, um abaixo assinado com pelo menos 60% das assinaturas dos moradores da via a ser interditada, contendo nome legível, número da residência, RG do morador ou CNPJ no caso de pessoa jurídica.
2 – Apresentação do comprovante de pagamento das taxas da SMTU, no valor de R$ 7,04.
3 – Protocolar solicitação no Manaustrans contendo as documentações com antecedência mínima de sete dias úteis à realização do evento.
4 – Apresentação do comprovante de pagamento de taxas do Manaustrans no valor de R$ 7,04.
5 – Havendo necessidade de apoio de agentes de trânsito, a organização do evento deve fornecer uma tenda com dimensões 3×3, banheiro químico, apoio logístico e lanches aos agentes que estiverem atuando.6 – De posse da liberação do Manaustrans e SMTU, protocolar solicitação junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semmas, com antecedência mínima de 5 dias à realização do evento.
A documentação necessária para liberação por parte da Semmas é a Autorização da SMTU, do Manaustrans, do Implurb, caso o evento seja realizado em praça pública, e da DVISA, além do Laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, especificação do sistema sonoro e cópia do CPF do responsável.
7 – Apresentação do comprovante de pagamento das taxas da Semmas.// O valor cobrado é de 2 UFM’s para cada dia de realização do evento, o que equivale a R$ 140,88 ao dia.
Em festas de grande porte, caso o responsável sinta a necessidade de fiscalização de ambulantes e comércio informal, a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – Sempab pode ser acionada.// O número de contato é 3663-8488.
