Na segunda-feira (09.01), durante uma fiscalização do Conselho Regional de Educação Física (CREF8), a Polícia Militar foi acionada para prender em flagrante, José Campos da Silva, conhecido como Traca, 50 anos, que se passava por profissional de Educação Física. A prisão ocorreu após denúncias feitas ao Conselho. Traca foi encaminhado ao 19 DIP e vai responder pelo Exercício ilegal de profissão ou atividade prevista no Artigo 47 do Decreto Lei 3688/41.
De acordo com os fiscais do CREF8, as denuncias davam conta que Traca atuava no Calçadão da Ponta Negra se passando por professor de Educação Física e oferecendo serviços. Na hora da autuação, o falso professor estava com um grupo de mais de dez pessoas “ministrando” um circuito de atividades físicas.
Os fiscais o abordaram, solicitaram que ele parasse a atividade e se identificasse. Como o mesmo não é habilitado junto ao conselho, os fiscais acionaram a polícia militar. Traca não ofereceu resistência ao procedimento e foi encaminhado ao Distrito Policial.
De acordo com o presidente do CREF8, Jean Carlo Silva, as ações de fiscalização tanto contra falsos profissionais como academias irregulares estão sendo incisivas.
Fiscalização legal
O que diz o Art. 1o do Estatuto do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF)?: “Tem o Sistema CONFEF/CREFs poder delegado pela União para normatizar, orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício das atividades próprias dos Profissionais de Educação Física e das pessoas jurídicas…”.
Onde e o que denunciar
Além das academias sem registro e falsos profissionais, outros estabelecimentos também podem ser denunciados como clínicas variadas, academias em condomínios de apartamentos que oferecem atividade física sem orientação profissional aos seus moradores, dentre outras irregularidades.
A denúncia pode ser feita por meio do telefone 92-3234-8234 ou [email protected]. O denunciante pode ficar tranqüilo quanto a preservação de sua identidade.
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