O Sindicato dos Músicos do Estado do Amazonas (Sindmam), reuniu-se nesta terça-feira (03.01), em sua sede localizada no centro de Manaus, para debater o auxilio maternidade, auxilio funeral, assistência médica, aposentadoria e o seguro desemprego do músico, que foi aprovado de forma terminativa, no dia 21 de dezembro, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto de lei é da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão.
De acordo com a proposta ( PLS 211/10 ), o profissional terá direito a um salário mínimo como seguro-desemprego por um prazo máximo de quatro meses, de forma contínua ou alternada. Para isso, o beneficiário terá de comprovar que trabalhou em atividades da área por, pelo menos, 60 dias nos 12 meses anteriores à data do pedido do benefício e que não está recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego. Além disso, é necessário ter efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho, bem como não possuir renda de qualquer natureza. O projeto altera a lei que trata do Programa do Seguro- Desemprego, do Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT )- Lei 7.998 /90 .
O Presidente do Sindmam Everaldo Barbosa,disse que para o ano de 2012 os músicos terão benefícios como o “CulturaPrev” que é vinculado ao Ministério da Cultura (MINC) que busca atender as necessidades específicas dos trabalhadores da cultura para garantir sua proteção social. Os participantes terão uma aposentadoria a partir dos 60 anos, podendo antecipá-la desde os 55 anos. “Este ano será determinante para o fortalecimento do nosso sindicato, pela valorização e difusão dos músicos do Amazonas. Iremos filiar o sindicato a uma central sindical e até julho do corrente fundaremos a Federação Nacional dos Músicos” explicou Everaldo Barbosa.
O Diretor Financeiro do Sindmam Oder Sá, falou do estabelecimento de uma tabela de cachês para ano de 2012. “Ainda este mês faremos uma Assembléia Geral com os músicos para especificarmos melhor os cachês, para então definirmos os valores”, frisou Oder Sá.
O Diretor Social do Sindmam Marcell Mota apresentou projetos que já estão prontos e irão para a fase de capitação de recursos, entre eles o Projeto “Dia do Músico” (que além de reunir artistas de vários gêneros, também terão acesso livre a workshops e palestras); o Projeto “Gospel In The Jungle” (que reunirá grande parte dos músicos e bandas evangélicas da Cidade e interior do Estado); o Projeto “Festival de Samba & Choro” (que contará com a participação de diversos artistas, tanto do Samba, quanto do Choro, mais conhecido como chorinho, além de premiar as canções vencedoras, oferecerá workshops e palestras e também emitirá um certificado de participação a todos). “Nossa meta para este ano é dar a total assistência ao músico e estamos buscando parceiros para a realização não só dos eventos, mas também para dar um melhor suporte ao artista” contou Marcell Mota.
