O Governo do Amazonas reuniu, nesta segunda-feira (19), as seis entidades que tiveram projetos aprovados na última reunião do Fundo de Promoção Social (FPS) para um trabalho de qualificação com o objetivo de orientá-las sobre a forma correta de aplicação dos recursos, dando transparência aos gastos e facilitando a prestação de contas. A etapa educativa de qualificação antecede a fase de liberação dos recursos para aplicação nos projetos aprovados pelas entidades.
Presidido pela primeira-dama do Estado, Nejmi Jomaa Aziz, o FPS aprovou este ano a liberação de recursos para 11 projetos na área de inclusão social e geração de emprego e renda. Foram mais de R$ 2,7 milhões em recursos para aplicação pelas entidades em Manaus, Autazes, Parintins, Manacapuru, Itacoatiara e Tefé. Na última reunião de 2011, o Fundo aprovou seis projetos, sendo cinco na área social e um de incentivo à geração de emprego e renda, beneficiando diretamente 1.625 pessoas.
Para Nejmi Aziz, o FPS foi criado com o objetivo de gerar oportunidades para instituições que no Amazonas precisam do braço do Governo do Estado para alavancar suas atividades solidárias, inclusivas e principalmente de geração de renda. “Atendendo aos critérios legais e de criação de oportunidades aos amazonenses, todos os projetos estão aptos a recorrer ao Fundo. Nós analisaremos com atenção e fiscalizaremos para que realmente gerem caminhos de prosperidade às instituições que beneficiam a vida de famílias”, destacou a presidente do FPS.
A secretária executiva do FPS, Vânia Barbosa, explica que a reunião de orientação às entidades é fundamental para garantir maior transparência na aplicação dos recursos, evitando possíveis problemas com a prestação de contas. Durante o processo de capacitação, os dirigentes das entidades aprendem o funcionamento do Manual de Orientação para Cooperação Financeira para Termo de Convênio e Parceria, documento que estabelece todos os requisitos e procedimentos que disciplinam o repasse do recurso público.
“É um trabalho educativo para que eles saiam daqui conscientizados de que recurso público tem que ser tratado de forma diferente. Dentro da lei, no rigor da lei, com muito carinho, e que realmente atinja o objetivo a que foi proposto. A partir daí, começa todo esse processo de adquirir o bem, executar o convênio e depois prestar contas”, esclareceu Vânia Barbosa.
Para a Presidente da Federação Amazonense das Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), Maria das Neves, a etapa educativa é fundamental para esclarecer as dúvidas dos dirigentes das entidades. Segundo Neves, às vezes, por desconhecimento de todo o procedimento para aplicação de recursos, as entidades acabam enfrentando problemas no momento da prestação de contas. “Nós precisávamos dessa reunião porque agora ninguém vai ter mais chance de errar dizendo que errou por não saber. Aqui está sendo abordado tudo, desde a elaboração do convênio até a prestação de contas. Estamos sendo treinados para não errar”, disse.
A próxima etapa para as entidades é a assinatura do contrato para a liberação de recursos. Uma equipe do Fundo monitora os gastos, o cronograma de execução do convênio e os resultados do plano de aplicação do projeto. Em caso de descumprimento ou irregularidades, o convênio é suspenso e encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE) para a devolução dos recursos.
