O Instituto Chico Mendes (ICMBio) recuou da decisão de criar, em curto prazo, uma Estação Ecológica (Esec) em Maués (a 276 quilômetros de Manaus), que elevaria para 62% o percentual de áreas protegidas do município. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7) pelo deputado Sidney Leite (DEM), que acompanhou audiência pública realizada pelo ICMBio e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) na tarde da última terça-feira (6), em Maués.
Segundo o parlamentar, lideranças políticas, comunitárias e representantes de movimentos sociais apresentaram posição contrária à Esec Alto-Maués. Pela proposta do Instituto, a criação desta Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral tem a finalidade de compensar danos ambientais gerados pela construção de um complexo de quatro hidrelétricas no Estado do Pará, denominadas São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jardim e Chacorão.
A proposição inicial do Instituto Chico Mendes era a demarcação de uma área de 6,6 mil quilômetros quadrados, equivalente a 16,6% do município, onde a visitação pública seria proibida, exceto para realização de atividades educacionais ou pesquisas científicas voltadas à preservação de espécies da fauna e da flora.
Vale ressaltar que a área inicialmente prevista para a Esec de Maués, que já possui 97% de áreas preservadas, é o dobro de todo o território das quatro capitais do sudeste e quase cinco vezes maior que o território somado das cidades de Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis.
“As lideranças e autoridades de Maués se posicionaram de maneira firme contra a decisão unilateral do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que não havia consultado a população. Por isso, o presidente do Instituto Chico Mendes (Rômulo José Fernandes) suspendeu a medida, até que as considerações das lideranças do município e dos moradores das comunidades sejam apresentadas à ministra (do Meio Ambiente, Izabella Teixeira)”, destacou Sidney Leite, que é ex-prefeito de Maués.
O parlamentar ressaltou que o diálogo promovido pelo ICMBio com a população será importante para ampliar a discussão sobre a melhoria das condições de vida da população do interior do Estado. Para ele, a criação de uma Unidade de Conservação não deve considerar apenas aspectos ambientais.
“Não podemos abrir mão da transversalidade, de debater os problemas sociológicos, econômicos e antropológicos. O Governo Federal já criou a Floresta Nacional (Flona) do Pau-Rosa e o Parque Nacional (Parna) do Juruena em Maués para compensar impactos causados por assentamentos do Incra localizados em outras regiões, mas até hoje as populações tradicionais do município não foram compensadas”, explicou.
O deputado acrescentou ainda que a criação de UCs precisa ser acompanhada por uma política de regularização fundiária e por ações efetivas, voltadas ao desenvolvimento do interior do Estado.
Para exemplificar a situação de abandono em que vivem os amazonenses, Sidney Leite cita dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, que apontam que 648,6 mil habitantes do Estado estão em situação de extrema pobreza, sobrevivendo com rendimento mensal per capita de até R$ 70.
O deputado foi autor da cessão de tempo que discutiu a criação da Esec Alto-Maués na Assembleia Legislativa (ALE-AM), na manhã da última terça-feira (6). A reunião foi marcada pela falta de consenso entre órgãos do MMA e do Ministério de Minas e Energia (MME).
Enquanto o presidente do ICMBio, Rômulo Fernandes, defendia a proposta do órgão, o superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no Amazonas, Marco Oliveira, disse que o instituto não pode “esterilizar” uma área que está localizada na maior reserva mundial de ouro, denominada Província Aurífera do Tapajós, cujo potencial ainda não é totalmente conhecido.
Desde a década de 70, o CPRM vem realizando levantamentos aerogeofísicos na província, que apontam para a existência de até duas grandes acumulações do minério, cada uma delas com até 100 toneladas, montante que hoje valeria R$ 8 bilhões, aproximadamente.
Impactos sociais
O vereador de Maués, Simildon Rocha (PRTB), o “Simoca”, afirmou que as lideranças do município apresentaram uma série de questionamentos ao presidente do ICMBio para que ele reconsiderasse a decisão de criar uma Estação Ecológica em Maués.
“Fizemos pressão. Questionamos muito o fato de a unidade servir apenas para a realização de pesquisas. Também perguntamos como ficarão as pessoas que sairão de suas comunidades e qual será o sustento delas, que hoje vivem do cultivo da mandioca, do guaraná, da pesca artesanal e da pecuária em pequena escala. Nenhum morador está ganhando dinheiro com exploração madeireira nem com grandes fazendas”, disse.
De acordo com Simoca, o presidente do Instituto informou que o órgão fará um relatório da audiência, com a manifestação da população de Maués. “Ele (Rômulo Fernandes) afirmou que o ICMBio pode desistir da criação da Esec ou optar por outra categoria voltada à conservação”, acrescentou o vereador.
