O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, afirmou ontem que irá levar até a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a proposta do deputado Luiz Castro de criação de um comitê técnico misto, para a realização de um estudo de campo, antes do estabelecimento da Estação Ecológica do Alto Maués, que vem causando polêmica pela forma como foi definida a sua criação.
“Vou levar a sugestão do deputado Luiz Castro à ministra para avaliar a criação de uma comissão técnica sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com todos os segmentos envolvidos”, afirmou Rômulo Mello no encerramento da cessão de tempo na Assembléia Legislativa, ontem, para discutir os entraves decorrentes da criação da unidade de conservação no município de Maués.
A proposta do deputado foi uma alternativa apresentada para evitar conflitos na definição dessa área de preservação pelo Governo Federal. “Peço que o Governo aguarde até o próximo ano, quando se poderá buscar uma alternativa de categorização para a área”, solicitou o deputado.
Com a criação da estação ecológica, há risco eminente da retirada de um grande número de ribeirinhos dos limites da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Anamã. A criação da estação ecológica foi definida para a construção de hidrelétricas no Estado do Pará, mas o Governo não incluiu compensações econômicas e sociais ao município de Maués e ao Estado do Amazonas, uma vez que a região destinada à reserva é reconhecidamente propícia à exploração mineral.
“É preciso uma abertura de diálogo para que as coisas não sejam impostas de cima para baixo”, ponderou o deputado Luiz Castro. O presidente do ICMBio concordou com a necessidade de estreitar relacionamento e disse que a sua presença na Aleam teve exatamente este objetivo. “Vamos nos aproximar para construir juntos um objetivo comum”, disse Rômulo Mello. O acolhimento da proposta do deputado Luiz Castro amenizou o constrangimento causado pelas cobranças e críticas de muitos parlamentares em relação à postura do Governo Federal nas questões ambientais no Amazonas.
O deputado Luiz Castro também questionou excessos de fiscais do ICMBio contra pequenos produtores e microempresários que atuam na extração de madeira. “Muitas vezes os fiscais encaram o trabalho de preservação de forma messiânica, sem entender algumas questões regionais”, argumentou. Castro lembrou que o Ipaam conta com estrutura deficiente para o trabalho de licenciamento no Estado e o fomento de atividades sustentáveis é muito pequeno no Amazonas.
Escritório do Ibama
Acompanhou o presidente do ICMBio na cessão de tempo na Aleam o diretor da secretaria executiva do Ministério do Meio Ambeinte, Mauro Pires. O deputado Luiz Castro aproveitou para cobrar a manutenção do escritório do Ibama em Tabatinga, para prevenir os crimes ambientais na região de tríplice fronteira. “É uma posição estratégica para o Brasil e o Governo precisa investir mais na região em vez de fechar o escritório”, argumentou. O representante do Ministério do Meio Ambiente disse que irá levar o questionamento até a ministra.
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