Uma indicação pedindo ao governador Omar Aziz o afastamento do defensor-geral Tibiriçá Valério de Holanda e de Wilson de Melo Júnior, sub-defensor, foi apresentada hoje pelo deputado Luiz Castro à mesa diretora da Assembléia Legislativa. Com base no relatório do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, o deputado afirmou que Tibiriçá não tem condições morais de permanecer à frente do órgão.
O relatório, segundo Castro, contém depoimentos estarrecedores que deixam claro a intenção de Tibiriçá de fraudar o concurso público para beneficiar seu filho e amigos, além de promessas de pagamento de valores ao Instituto Cidades, que realizou o certame, a fim de garantir a aprovação de pessoas de sua confiança. Uma das maiores notas na primeira etapa do concurso, foi obtida por Tibiriçá de Holanda Filho.
Para o parlamentar, a permanência de Tibiriçá na Defensoria Pública compromete a instituição, o Executivo e a própria Assembléia Legislativa, que já deveriam ter tomado uma posição sobre as fraudes e o afastamento do defensor-geral.
Há três meses, Castro apresentou requerimento pedindo a presença do promotor Fábio Monteiro, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Inteligência e Investigação de Combate ao Crime Organizado (Cao-Crime), para expor aos deputados o relatório do MPE que comprova indícios de fraude no concurso da Defensoria Pública. Até hoje o requerimento não foi colocado em votação.
Na sessão de hoje, Luiz Castro entregou aos deputados o relatório do Conselho Superior da Defensoria e pediu aos colegas apoio à indicação de afastamento do defensor-geral.
A destituição de Tibiriçá, na opinião de Luiz Castro, é necessária para dar credibilidade ao processo de elaboração de um novo concurso público para a Defensoria. “Há uma necessidade premente de defensores públicos, principalmente no interior do Estado”, destacou.
Por outro lado, a permanência do defensor–geral compromete a credibilidade da instituição, prejudicando não somente a sociedade amazonense, mas os defensores públicos que se sentem constrangidos com essa situação.
“O Conselho Superior da Defensoria aprovou por unanimidade o relatório do procurador Ricardo Trindade, com os diálogos que revelam a fraude e a permanência de Tibiriçá compromete a intenção do próprio governador de ampliar os recursos para a Defensoria Pública em 2012”, disse.
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