A Comissão Especial instaurada para elaborar o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 10) — PEC da Ficha Limpa — se reúne nesta quarta-feira (30), às 9h30, para discutir o parecer do relator, que será apresentado pelo deputado estadual David Almeida (PSD).
O encontro será na sala de reuniões do 4º andar, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A Comissão Especial foi criada no dia 25 de outubro e é formada pelos deputados Marcos Rotta (PMDB), Josué Neto (PSD), David Almeida, Adjuto Afonso (PP) e Arthur Bisneto (PSDB).
De acordo com o presidente da Comissão, deputado Marcos Rotta, a Casa garantiu agilidade e celeridade à tramitação dessa proposta para que vá a votação o mais rápido possível. “Se será aprovada ou não pela Casa eu não sei. Só sei que aceleramos a tramitação por ser uma questão de opinião pública”, ressaltou Rotta.
A PEC precisa ser aprovada pela Comissão Especial antes de ser votada pelos deputados, em plenário. A matéria pretende barrar a nomeação para cargos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de pessoas condenadas em segunda instância.
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