Nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), presidida pelo deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), realizará o 2º Parlamento Amazônico, o qual reúne nove estados da Amazônia Legal, entre eles Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia,Roraima, Pará, Tocantins (todos da Região Norte), Mato Grosso (no Centro-Oeste) e Maranhão (Nordeste). O evento priorizará o debate sobre as questões de regulamentação fundiária e biodiversidade na região.
“Esse encontro, de suma importância para todos nós amazônidas, tem como objetivo agregar forças políticas de governadores, senadores, deputados federais e estaduais, além de prefeitos, vereadores, técnicos especializados em questões de regulamentação fundiária e Biotecnologia, bem como da população em geral, para tratar esses temas de interesse coletivo da Região”, explicou Ricardo Nicolau.
Segundo o deputado, é importante que o Amazonas, além de sediar eventos como esse, passe para a sociedade o pensamento e propostas do Estado. “E o parlamento Amazônico tem essa qualidade: de ser o porta-voz desses Estados. Muitas vezes o Estado trabalha de forma isolada e não é escutado no Congresso Nacional, porque nossa bancada é pequena, Mas se estivermos unidos , com vários estados, vários parlamentares, tenho certeza que nossa voz será ouvida no congresso e governo federal”, enfatizou o deputado Nicolau.
Aprimeira reunião do foi realizada no dia 29 de junho, em Cuiabá (MT), ocasião em que a deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB), que é a secretária-geral do Parlamento Amazônico, propôs sua realização no Amazonas.O senador Eduardo Braga (PMDB), o diretor do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), Imar Cesar de Araújo; Dra. Quílvia Carvalho Araújo, coordenadora de Regularização Fundiária e Urbana do Estado de Rondônia; Alexandre Lemes, superintendente da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento; Shirley Nascimento, secretária extraordinária de Regularização Fundiária para a Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, o Amazonas é reconhecido por sua dimensão continental e imensuráveis recursos naturais, e se tornou referência nacional e internacional na formulação e gestão de políticas de meio ambiente para a garantia da conservação da natureza e valorização socioambiental, com vistas ao desenvolvimento sustentável do Estado. ”Temos uma grande contribuição a compartilhar e o compromisso parlamentar a honrar”, apontou Nicolau.
“A Assembleia Legislativa do Amazonas foi a primeira casa legislativa no país a aprovar uma lei de política estadual de mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. São diversas iniciativas do poder público no Amazonas nesse sentido e ainda temos muito a avançar”, enfatizou o presidente da Aleam. “O Parlamento Amazônico é uma conquista democrática de debate e integração política para a nossa Região”, finalizou.
PROGRAMAÇÃO
Local – Auditório Belarmino Lins
QUINTA-FEIRA – DIA 24.11.2011
18h – Solenidade de Abertura
– Lançamento do site do Parlamento Amazônico
– Pronunciamentos
SEXTA-FEIRA – DIA 25.11.2011
8h30 – Credenciamento
9h – Início das Conferências
• Shirley Nascimento
• Secretária Extraordinária de Regularização Fundiária para a Amazônia Legal (TERRA LEGAL) – Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA/Brasília.
• Alexandre Lemes
• Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento/Manaus – Regularização de Várzea
• Dra. Quílvia Carvalho Araújo
• Coordenadora de Regularização Fundiária e Urbana do Estado de Rondônia
• Prof. Dr. José Heder Benatti / Pará
• Doutor em Direito Agrário
12h – Intervalo para o Almoço
14h – Início das Conferências
• Dr. Imar Cézar de Araújo / Amazonas
• Coordenador Geral do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA
• Senador Eduardo Braga – PMDB/Amazonas
• Leitura da Carta de Manaus pelo presidente do Parlamento Amazônico
16h – Encerramento do Encontro
• Visita ao Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA
• Av. Gov. Danilo de Matos Areosa, 690 – Distrito Industrial
SÁBADO – DIA 26.11.2011
9h – Visita a Ponte Rio Negro
(OBS.: Programação sujeita à alteração).
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