SDS realiza última consulta pública da Lei de Serviços Ambientais do Amazonas

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) realiza no próximo dia 21 de novembro, segunda-feira, a última consulta pública da Lei de Serviços Ambientais do Estado do Amazonas. O evento acontecerá no Auditório da Universidade Paulista (Unip), localizada na Avenida Mário Ypiranga, 4390 , bairro Parque Dez, das 9h às 13h.

Vale ressaltar que a última versão da minuta de lei está disponível no site da SDS (www.sds.am.gov.br) com as contribuições das consultas públicas digitais, presenciais, reuniões setoriais e oficinas, sendo o documento utilizado para a consulta pública de Manaus.

As consultas já foram realizadas nos municípios de Apuí (19 e 20/7); Parintins (27 e 28/7); Humaitá (8 e 9/8); São Gabriel da Cachoeira (17 e 18/8); Carauari (24 e 25/8); e, Tefé (16/9), com a participação de aproximadamente 70 pessoas por município, garantindo o processo democrático e seguindo as diretrizes da gestão participativa do Governo Omar Aziz.

Lei de Serviços Ambientais

O Amazonas é o próximo estado brasileiro a incentivar a proteção de áreas e recursos naturais através de uma política estadual de Valorização dos Serviços Ambientais de seu território. A necessidade e a urgência de se criarem novos instrumentos, além da consolidação dos já existentes, serviram de base para que o Governo Estadual por meio SDS trabalhasse uma proposta de lei de valorização dos serviços ambientais, que atualmente se encontra sob consulta pública, desde o mês de março de 2011, com finalização prevista para este mês de novembro.

A criação da lei de valorização dos Serviços Ambientais no Amazonas está sendo formulada a partir de um processo que envolveu todos os setores da sociedade desde o início, como membros do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, Conselho de Povos e Populações Tradicionais, além de profissionais do meio acadêmico e jurídico.

Com a criação da Lei, o Amazonas será o terceiro estado brasileiro a incentivar a proteção de áreas e recursos naturais através de uma política estadual de Valorização dos Serviços Ambientais de seu território.

PAUTA: SDS realiza última consulta pública da Lei de Serviços Ambientais do Amazonas

DATA: 21 de novembro de 2011

LOCAL: Auditório da Unip (localizada na Avenida Mário Ypiranga, 4390 , bairro Parque Dez)

HORÁRIO: 9h às 13h