Ao contrário dos dados divulgados pela secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), que dão conta do crescimento na arrecadação de tributos pelo governo, o deputado Marcelo Ramos (PSB) denunciou nesta quarta-feira (16) que houve queda na arrecadação do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) nos últimos meses.
De acordo com o parlamentar, de janeiro a setembro de 2011 houve uma queda de 0,49%. O dado contraria os apresentados pelo secretário da Sefaz, Isper Abrahim, que anunciou crescimento de 5% na comparação do valor arrecadado em outubro de 2010.”
“Ele garante que houve crescimento na arrecadação de ICMS, mas, analisando os dados mês a mês, descobri que o montante arrecadado vem caindo. O secretário manipula os dados para convencer a população e o governador de que o Estado tem saúde financeira”, disse Marcelo Ramos. O deputado explicou que o secretário divulga apenas valores absolutos da arrecadação, sem descontar a inflação do período.
Marcelo Ramos explicou que chegou a esses dados depois que o secretário de finanças de Manaus, Alfredo Paes , divulgou que o repasse de ICMS para os municípios, por parte do Estado, foi reduzido nos últimos meses. “Como pode haver redução do repasse se a Sefaz garante que a arrecadação cresceu? Ou o governo estava mentindo, ou o valor arrecadado não estava sendo repassado”, questionou.
Ao analisar a arrecadação de ICMS proveniente da industria, o parlamentar disse ter se deparado com uma discrepância ainda maior. Enquanto o faturamento do Polo Industrial cresceu 20,6% na comparação de janeiro a setembro de 2010, com janeiro a setembro de 2011, a arrecadação do ICMS caiu 13,8% no mesmo período. Na opinião de Ramos, este decréscimo puxou para baixo a arrecadação de tributos por parte do Estado.
“Na minha opinião, a Sefaz tem que explicar essa conta. Estamos pagando caro por uma política de incentivos fiscais atrapalhada, e por uma série de amarras administrativas impostas a fiscais e auditores pela SEFAZ. Se por um lado isso ajuda na arrecadação das empresas, por outro acaba prejudicando a saúde financeira do Estado”, lamentou o parlamentar socialista.
Orçamento subestimado
O deputado também apontou equívoco na projeção do orçamento do Estado por parte do governo. Segundo ele, em 2010 o montante previsto era de R$ 10 bilhões, enquanto em 2011 o valor caiu para R$ 9,8 bilhões Eles subestimaram o orçamento deste ano para chegar em dezembro e dizer que houve excesso de arrecadação. Mas isto não pode. Não dá pra aceitar que o valor de um ano seja inferior ao anterior, sem que o cenário econômico tenha justificado isso”.
Segundo o parlamentar, esta estratégia de subestimar a arrecadação do Estado tem um outro objetivo claro. “A partir do momento que o Estado arrecada além do previsto, ele não é obrigado a aplicar o recurso em setores específicos, e pode destinar para o que achar necessário. O governo tem utilizado este tipo de estratégia com freqüência nos últimos anos”, concluiu.
Marcelo Ramos explicou que pretende convocar o secretário do Estado de Fazenda, Isper Abrahim, para dar explicações a respeito da queda na arrecadação de tributos pelo Estado.
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