Novo decreto atende prazo do Ministério do Desenvolvimento Social para atendimento dos indígenas Warao, que imigraram para Manaus. Foto: Marinho Ramos/ Semcom
A Prefeitura de Manaus decretou por mais 180 dias a situação de emergencial social devido o intenso processo de imigração dos indígenas da etnia Warao da Venezuela para a capital amazonense. A prorrogação foi publicada, na última sexta-feira (22), no Diário Oficial do Município (DOM) – decreto n° 3.819.
“A prorrogação se dá devido o descompasso entre a portaria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que encerra o prazo em 14 de dezembro de 2017, e o decreto municipal n° 3.689 de 4 de maio de 2017, que teve sua vigência encerrada no dia 4 de agosto. Com isso, foi necessário o novo decreto de situação de emergência social, atendendo o prazo da portaria do MDS”, explicou o secretário da Semmasdh, Elias Emanuel.
Para decretar a situação de emergência social foi considerado o relatório circunstanciado encaminhado pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), diante do grande fluxo de indígenas venezuelanos Warao que ainda chegam e saem de Manaus. O decreto determina que a secretaria fique em alerta máximo, priorizando ações emergenciais humanitárias no Município de Manaus, com apoio irrestrito das demais secretarias municipais.
Atualmente, 180 indígenas ocupam cinco casas que foram alugadas pelo executivo municipal em cinco pontos diferentes da cidade: Educandos, Redenção, Cidade Nova (Vale do Sinai), Cidade Nova II e Centro (avenida Tarumã). Outros 206 indígenas Warao ocupam o abrigo no bairro Coroado, gerenciado pelo Governo do Estado.
