O Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) realizou nesta quarta-feira (19), no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), sua 38ª reunião ordinária e primeira em 2011, na qual deliberou, entre outros assuntos, a aplicação de aproximadamente R$ 5 milhões disponíveis para apoio a projetos científicos e tecnológicos na Amazônia neste ano.
A reunião, presidida pelo secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Fujimoto, também contou com discussões visando à elaboração de um documento com as novas diretrizes estratégicas do fundo setorial CT-Amazônia, sobre o qual o Capda tem governança.
Os recursos disponíveis para aplicação do Capda em 2011, estimados em cerca de R$ 5 milhões, são constituídos por R$ 3,2 milhões referentes ao exercício atual e R$ 1,8 milhão que não foi utilizado no orçamento de 2010. Tendo em vista que esses recursos devem estar devidamente empenhados até o dia 15 de dezembro, sob o risco de serem perdidos, o Capda priorizou, na reunião desta quarta-feira, a definição de projetos e programas que poderiam ser contemplados com os recursos. Duas propostas foram escolhidas pelos comitentes.
A primeira foi sugerida pelo secretário de Estado da Ciência e Tecnologia (Sect), Odenildo Sena, e é referente ao programa “Pró-Engenharia”, que a Sect pretende lançar em versão piloto, no dia 1º de dezembro, durante a Reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para assuntos de C,T&I (Consecti), a ser realizada em Manaus.
De acordo com Sena, o programa será pioneiro no país e buscará estimular a formação de jovens talentos nas áreas da engenharia, que atualmente apresenta demanda crítica por mão-de-obra qualificada em todo o Brasil. “Nossa ideia é selecionar alunos promissores da rede estadual de ensino e possibilitar a eles acompanhamento especial e bolsas de estudo desde o segundo ano do ensino médio até a conclusão da pós-graduação. Isso auxiliaria fortemente na formação de recursos humanos avançados a médio e longo prazos”, disse, complementando que, em um primeiro momento, pelo menos 40 jovens amazonenses deverão ser beneficiados. Ele destacou ainda que o “Pró-Engenharia” reforça as bases do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação na Amazônia (ProTI), cuja gestão é feita pelo Capda e que também deverá contribuir de forma efetiva para a formação, atração e consolidação de capital intelectual na região nos próximos anos.
O investimento inicial do Capda no “Pró-Engenharia” seria de aproximadamente R$ 1,2 milhão e a sua operacionalização se daria através da Agência Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Contudo, como o prazo para análise, aprovação e execução de novos projetos é curto, representantes da Finep ficaram de analisar a situação e informar ao Capda, até a próxima semana, se há possibilidade ou não de o programa ser contemplado com recursos ainda neste ano.
A segunda proposta escolhida pelos comitentes trata-se do direcionamento de recursos para atendimento a aproximadamente 130 projetos de pesquisa científica e tecnológica, na Amazônia Ocidental, contemplados no Edital Universal lançado neste ano pelo Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os projetos incluem iniciativas em diversas áreas do conhecimento, como saúde, ciências exatas e ciências humanas. O investimento total do Capda nesses projetos seria inicialmente de R$ 3,8 milhões, mas esse valor pode subir para R$ 5 milhões, caso a outra proposta escolhida, o programa “Pró-Engenharia” da Sect, não tenha tempo hábil para recebimento dos recursos do comitê neste ano.
Outra decisão do Capda na reunião desta quarta-feira foi a constituição de um grupo técnico formado por comitentes ligados ao MDIC, SUFRAMA, Ministério da Ciência e Tecnologia, Sect, comunidade acadêmica, comunidade empresarial e Finep que buscará, nos próximos quinze dias, definir as novas diretrizes do fundo setorial CT-Amazônia, as quais deverão ter consonância com programas estruturantes do Governo Federal, como o Plano Brasil Maior, e com as principais estratégias nacionais de ciência e tecnologia.
A próxima reunião do Capda deverá ser realizada no início do mês de dezembro.
CBA
Ao final da reunião, respondendo a indagações feitas pelo secretário da Sect, Odenildo Sena, sobre a situação de indefinição do modelo de gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), o secretário de Inovação do MDIC, Nelson Fujimoto, disse que o ministério está encarando como prioritária a resolução do impasse envolvendo o Centro e que está atualmente realizando estudos sobre o modelo de negócios com a finalidade de caminhar no menor tempo possível rumo a uma solução. Ele destacou ainda que na próxima semana um grupo técnico do MDIC deverá estar em Manaus para se reunir com representantes da SUFRAMA sobre o tema.
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