Com a proposta de criar um modelo de ações que possa dar respostas positivas às principais necessidades dos povos indígenas do estado e ser apresentado até dezembro deste ano para execução a partir de 2012, o Governo do Amazonas realizou nesta quarta-feira (19), a terceira reunião do Comitê Gestor do Plano de Atuação Integrada com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Após três meses de criação da nova instância, os integrantes das 30 instituições membros puderam avaliar, durante quase duas horas, no auditório do Sindipetro/AM, até que ponto avançaram nas discussões em torno dessas ações, dentro de cada uma das quatro câmaras técnicas do comitê.
O comitê foi criado em julho deste ano com a proposta de implantar e implementar ações nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte e outros. O plano de ação deverá estar pronto até o dia 14 de dezembro, como resultado da união de forças entre as próprias instituições, de acordo com a avaliação do titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e presidente do comitê, Bonifácio José Baniwa. “Precisaremos apresentá-lo ao governador para ser posto em execução nos próximos quatro anos”, justificou.
Após o relato de cada câmara técnica, a advogada da Seind, Lourdes Catarina, fez a leitura da proposta de Minuta para o Regimento Interno do Comitê Gestor, que também deve estar finalizado até dezembro. “É um ônus público”, disse ela. “Conforme diz o próprio secretário, temos uma dívida de quinhentos anos e mais uns poucos com nossos indígenas”, acrescentou.
Em seguida, Bonifácio falou da inclusão de um grupo de trabalho para tratar da saúde indígena dentro do comitê. A medida foi tomada após a audiência pública sobre o assunto realizada no último dia 5, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).
Reuniões
A câmara “Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas” realizou reuniões nos dias 27 de setembro, na Seind, e 11 de outubro, no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nas instalações do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Na primeira, os participantes procuraram socializar as informações técnicas e linhas de atuação de cada membro da câmara, que teve mudanças com a inclusão de novas temáticas como o uso de recursos sustentáveis das Terras Indígenas, a segurança em área indígena e a biopirataria. “Além de definirmos nossa metodologia de trabalho, nossas reuniões continuarão rotativas dentro das instituições”, informou o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (Depi), Cristiano Oliveira. “Nossa próxima reunião será no dia 17 de novembro, no CMA, quando pretendemos fechar todas as ações”, disse o técnico.
Captação de recursos
Um dos pontos unânimes entre os integrantes é que o comitê gestor passe a discutir a captação de recursos para que as ações possam ser executadas. Nesse sentido, a ideia é articular a liberação de recursos junto aos ministérios em Brasília.
Conforme o secretário extraordinário da Secretaria de Governo do Amazonas (Segov), Amilton Gadelha, os recursos existem e são muitos. “É incrível a quantidade de dinheiro que tem nos ministérios e o maior desafio para essas comissões temáticas é acessar esses recursos”, destacou. “Temos oito deputados e três senadores. A Segov tem esse papel de fazer a articulação para solucionar esse grande gargalo, mas ela precisa ser feita com projetos”, argumentou Gadelha, que se disse chocado com a condição desumana em que vivem os indígenas atendidos no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei/Manaus). “A situação é de abandono e deprimente”, resumiu.
Outras câmaras
A exemplo da Gestão Territorial e Ambiental, outras duas câmaras também começaram a avançar nas discussões, na tentativa de definir as linhas temáticas de ação. Na câmara de Promoção dos Povos Indígenas do Amazonas, por exemplo, cada instituição vai montar o seu plano de trabalho. Eles voltam a se reunir no dia 14 de novembro.
Na “Qualidade de Vida dos Povos Indígenas”, a reunião foi no dia 21 de setembro, quando foram discutidas as demandas de cada instituição e feita a inclusão do Exército na câmara. O próximo encontro dos integrantes está previsto para 17 de novembro.
A indígena tukano Miquelina Barreto aproveitou para cobrar maior participação dos parceiros. “Nosso problemas são muitos e precisam ser resolvidos”, reclamou.
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