Foto: Antônio Pereira/Semcom
A capital amazonense já ultrapassou a marca de cinco milhões de metros quadrados de edificações certificadas com Habite-se desde janeiro de 2021. Até agosto de 2026, o volume chega a 5,02 milhões de metros quadrados, resultado do trabalho de análise e certificação realizado pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
O resultado acompanha o crescimento da cidade com a regularização das edificações e a confirmação de que os imóveis foram executados de acordo com os projetos aprovados e atendem aos requisitos urbanísticos, técnicos e de segurança previstos na legislação municipal.
Em 2026, de janeiro a agosto, já foram certificados 435,7 mil metros quadrados de área construída. Somente em agosto, foram mais 30 mil metros quadrados que receberam o Habite-se. No mesmo período, o Implurb expediu 442 certidões de Habite-se. Em agosto, foram emitidos 65 documentos, resultado 12% superior ao registrado no mesmo mês de 2025, quando foram expedidas 58 certidões.
Considerando toda a atual administração, de janeiro de 2021 a agosto de 2026, já são 3.993 documentos emitidos, correspondentes aos 5,02 milhões de metros quadrados de área certificada.
Para o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, os números mostram que o crescimento de Manaus vem acompanhado da busca pela regularidade das edificações.
“Cada Habite-se representa uma edificação que passou por análise e teve sua conclusão reconhecida dentro das regras do município. Quando olhamos para os 5,02 milhões de metros quadrados certificados desde 2021, conseguimos perceber a dimensão desse trabalho e o quanto a regularização é importante para uma cidade que continua crescendo. É segurança para quem constrói, para quem ocupa e para o próprio desenvolvimento urbano de Manaus”, destacou.
O Habite-se é a certidão que comprova que a edificação foi concluída de acordo com o projeto aprovado e está apta para ocupação e uso regular, seja residencial ou comercial.
A análise considera os parâmetros estabelecidos pela legislação urbanística, incluindo aspectos relacionados à segurança, acessibilidade, instalações, ocupação do solo e demais requisitos aplicáveis à edificação.
Além de atestar a regularidade perante o município, o documento é importante para procedimentos relacionados ao imóvel, como averbação em cartório, financiamento, transferência de propriedade e regularização de condomínios e empreendimentos.
O Habite-se também pode ser solicitado para edificações já existentes que ainda não possuem a certificação. Nesses casos, o imóvel passa por análise técnica e vistoria para verificar o atendimento às exigências legais.
Os serviços relacionados ao Habite-se estão disponíveis no portal do Implurb, onde o cidadão pode consultar a documentação necessária, modelos de requerimentos e orientações para os procedimentos de licenciamento, regularização e consultas técnicas.
O atendimento também pode ser realizado junto à Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), pelo telefone (92) 98855-1630, em dias úteis, exceto feriados e pontos facultativos.
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