O sorteio será transmitido ao vivo pela Rádio e TV Encontro das Águas, a partir das 12h30. (Foto: Divulgação)
A Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA) realiza nesta quarta-feira (24) o primeiro sorteio com os novos valores de premiação definidos pelo Governo do Amazonas. Ao todo, serão distribuídos R$ 300 mil em prêmios. O sorteio será transmitido ao vivo pela Rádio e TV Encontro das Águas, a partir das 12h30.
As mudanças foram estabelecidas pelo Decreto nº 54.379, publicado em 16 de junho, que ampliou os valores pagos aos consumidores e aumentou os recursos destinados às instituições sociais indicadas pelos participantes da campanha.
No sorteio mensal serão distribuídos 20 prêmios de R$ 5 mil e um prêmio principal de R$ 50 mil para os consumidores. As instituições sociais escolhidas pelos ganhadores receberão, adicionalmente, 20 prêmios de R$ 2,5 mil e um prêmio de R$ 25 mil.
Também será realizado o sorteio regional, com distribuição total de R$ 75 mil. Nessa modalidade, serão sorteados 50 prêmios de R$ 1 mil para consumidores e outros 50 prêmios de R$ 500 para as entidades sociais vinculadas aos bilhetes contemplados.
Participam desta etapa regional os consumidores cadastrados que incluíram o CPF na nota fiscal durante compras realizadas nos municípios de Itacoatiara, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva. Os municípios integram a Região V da campanha e seguem o cronograma de rodízio previsto no regulamento.
Outra mudança trazida pelo decreto foi o aumento do percentual destinado às instituições sociais. Antes, as entidades recebiam 40% do valor pago ao consumidor premiado. Com a nova regra, passam a receber 50% do valor da premiação, em repasse adicional ao prêmio do cidadão contemplado.
Os sorteios diários também tiveram reajuste. Agora, a campanha distribui cinco prêmios de R$ 500 e um prêmio de R$ 1 mil por dia. Já o sorteio especial anual mantém o prêmio de R$ 100 mil e passa a ocorrer junto aos sorteios mensal e regional realizados no início de cada ano.
Segundo o Governo do Amazonas, as alterações também adequam a campanha às mudanças previstas pela Reforma Tributária e consolidam a Nota Fiscal Amazonense e o Programa Estadual de Educação Fiscal como programas permanentes e estratégicos do Estado.
Para participar, o consumidor deve se cadastrar no portal ou aplicativo da Nota Fiscal Amazonense, escolher uma instituição social para apoiar e solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal durante as compras. Os documentos fiscais geram bilhetes eletrônicos que concorrem automaticamente aos sorteios.
Criada em 2015, a campanha tem o objetivo de estimular a emissão de notas fiscais, fortalecer a cidadania fiscal e combater a sonegação. Desde sua implantação, a Nota Fiscal Amazonense já distribuiu cerca de R$ 30 milhões em premiações, sendo aproximadamente R$ 22 milhões destinados aos consumidores e R$ 8 milhões às instituições sociais. Atualmente, o programa conta com mais de 610 mil CPFs cadastrados e mais de 37 mil prêmios distribuídos em todo o estado.
