Foto: Divulgação/MPAM
Em Juruá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou notícia de fato para apurar o naufrágio parcial da embarcação Almirante Oliveira V, ocorrido na quinta-feira (10/09), nas proximidades do porto da cidade. De acordo com informações preliminares, a embarcação realizava a rota fluvial entre Carauari e Manaus, quando colidiu com um tronco que teria perfurado o casco da embarcação, provocando sua submersão.
Segundo o promotor de Justiça Marcelo dos Anjos de Castro, ele e sua equipe acompanharam pessoalmente o acolhimento às vítimas na Escola Municipal Dalila Litaiff, onde foram disponibilizados colchões, alimentação e atendimento médico. Ele informou que, na manhã desta sexta (11/09), alguns passageiros já retornaram ao município de Carauari em outra embarcação.
“A permanência de troncos no leito do rio pode vir a causar novos acidentes de navegação, então é necessária a adoção de medida preventiva consistente na sinalização do local do sinistro, que deve ser providenciada com urgência”, alertou o membro do MP.
Na NF, o promotor destaca que a Prefeitura de Juruá atuou de forma conjunta com Defesa Civil, Assistência Social e profissionais de educação e saúde no apoio ao resgate e assistência às vítimas. Todos os passageiros e tripulantes foram resgatados com vida por outras embarcações que estavam na área, sem registro de mortes ou feridos.
Diante desse cenário, o MP solicitou à autoridade policial da Comarca de Juruá que instaure inquérito policial para apurar o naufrágio, com o intuito de investigar as infrações penais previstas no art. 261 do Código Penal e no art. 32 do Decreto-Lei nº 3.688/1941.
Já a Defesa Civil Municipal e a Capitania dos Portos devem promover a sinalização imediata do local do naufrágio, de modo a evitar novos acidentes.
No mesmo prazo, a Capitania dos Portos deverá fornecer informações sobre a quantidade de passageiros e tripulantes que estavam a bordo da embarcação no momento do acidente, a regularidade documental e a situação de inspeção naval da embarcação.
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