Próximo presidente poderá indicar até 4 novos ministros do STF
A disputa pelo Palácio do Planalto em 2026 também terá reflexos significativos sobre o futuro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente eleito poderá indicar até quatro ministros para a Corte até 2030, considerando a vaga atualmente aberta e as aposentadorias compulsórias previstas ao longo do próximo mandato.
As mudanças na composição do tribunal ocorrerão por diferentes motivos. Durante o próximo mandato presidencial, três ministros deverão atingir a idade-limite de 75 anos, quando a aposentadoria se torna obrigatória.
Luiz Fux, em abril de 2028;
Cármen Lúcia, em abril de 2029;
Gilmar Mendes, em dezembro de 2030, já no fim do próximo mandato presidencial.
Para ocupar essa cadeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A indicação, no entanto, foi rejeitada pelo Senado, deixando a vaga em aberto.
As eleições de 2026 também vão renovar parte do Senado, alterando a composição da Casa responsável por analisar e votar as indicações ao STF. O novo cenário poderá influenciar a tramitação das futuras escolhas para o tribunal, já que os indicados precisam ser aprovados pelos senadores.
Caso seja reeleito, Lula poderá indicar novos ministros para o STF, caso ocorram vagas durante um eventual segundo mandato. Atualmente, quatro dos dez ministros da Corte foram indicados por ele: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Já durante seu mandato, Jair Bolsonaro (PL) indicou dois ministros para o STF: Nunes Marques e André Mendonça.
A discussão sobre a futura composição do STF ocorre em um momento de tensão institucional envolvendo integrantes da Corte. Entre os episódios recentes está o embate público entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em torno das investigações relacionadas ao Banco Master.
Na terça-feira (1º), Mendonça decidiu levantar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master. Nelas, Vorcaro pede conselhos ao ministro e negocia com Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes, um contrato de R$ 130 milhões. O documento foi editado pelo próprio magistrado, segundo os metadados (registros digitais) do arquivo.
Dois dias depois, na quinta-feira (3), Moraes reagiu e pediu a Fachin que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Moraes acusou o colega de direcionar investigações por razões pessoais e políticas contra ele.
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