
Foto: Tadeu Rocha
O candidato ao Governo do Amazonas Omar Aziz (PSD) afirmou que pretende transformar programas considerados prioritários de seu plano de governo em políticas públicas respaldadas por lei. Segundo ele, a medida busca impedir que ações estruturantes sejam interrompidas ou abandonadas após mudanças no comando do Estado.
A proposta foi apresentada durante encontro com o candidato a deputado federal Arthur Virgílio Neto (MDB), na noite desta quarta-feira (9/9), na quadra da escola de samba Vitória Régia, no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus. Omar estava acompanhado da candidata a vice-governadora, Alessandra Campelo.
O candidato afirmou que pretende estabelecer em lei metas, mecanismos de execução e instrumentos para dar continuidade às políticas consideradas prioritárias.
“Não há mais espaço para falhas. O maior prejudicado pela ineficiência do Estado é a população. Nossa estratégia busca dar sustentação legal e institucional aos programas previstos para as diferentes áreas, evitando que iniciativas sejam abandonadas ou reformuladas a cada troca de governo”, disse.
A transformação de programas em leis, no entanto, não impede por si só que políticas sejam posteriormente modificadas ou revogadas. A proposta aumenta a institucionalização das ações, mas sua continuidade também depende de orçamento, regulamentação e decisões dos governos e do Legislativo.
Na segurança pública, Omar citou o Ronda no Bairro, implantado durante sua passagem pelo Governo do Amazonas, e prometeu uma nova política de policiamento. Também defendeu a reabertura de delegacias para atendimento 24 horas.
“Fomos referência ao implantar o programa Ronda no Bairro. No novo governo, vamos estabelecer uma nova política de proteção com maior alcance, dez vezes mais eficiente, com a reabertura de delegacias para atendimento durante 24 horas”, afirmou.
O candidato não detalhou, durante o encontro, quais parâmetros seriam utilizados para medir a promessa de uma política “dez vezes mais eficiente”.
Omar também defendeu a recomposição dos efetivos das forças de segurança, por meio da convocação de aprovados e da realização de novos concursos públicos.
Na saúde, Omar prometeu adotar medidas emergenciais a partir de janeiro para enfrentar a demanda reprimida por consultas, exames e procedimentos. Uma das alternativas seria contratar hospitais e laboratórios privados para atender pacientes da rede pública.
“Quanto à saúde, sei que muitos cidadãos aguardam na ‘fila da morte’ por atendimentos e exames. Assumo o compromisso de, logo em janeiro, zerar essa demanda por meio de convênios com hospitais e laboratórios particulares”, afirmou.
A promessa de zerar a demanda representa uma das metas mais ambiciosas apresentadas pelo candidato. Omar não informou no encontro o número de pacientes atualmente à espera, o custo estimado da operação nem o prazo exato necessário para eliminar as filas.
Na habitação, Omar reiterou a promessa de construir 40 mil moradias durante quatro anos de governo.
“No setor habitacional, traçamos a meta de construir 40 mil casas em quatro anos. A intenção é ampliar a oferta de moradias e reduzir a dependência do aluguel entre famílias de baixa renda”, disse.
A proposta equivale, em média, à entrega de 10 mil unidades habitacionais por ano.
O plano apresentado anteriormente pelo candidato prevê mecanismos de subsídio para famílias de baixa renda e a transformação da habitação em uma política estadual de longo prazo.
Omar também defendeu a criação de uma política permanente para atendimento a dependentes químicos, envolvendo identificação, acolhimento, tratamento e reinserção social.
O candidato afirmou que pretende estabelecer parcerias com instituições religiosas que já desenvolvem trabalhos na área.
“Com relação à segurança social e combate às drogas, utilizaremos nossa experiência para identificar e acolher aqueles que sofrem com a dependência química, com parcerias com a Igreja Católica e as denominações evangélicas, ampliando as ações de recuperação e reinserção social com nossos programas”, afirmou.
Segundo Omar, essas ações também deverão receber respaldo legal para reduzir o risco de descontinuidade após mudanças de governo.
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