Foto: Orlando Menezes
Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção a mulheres e adolescentes, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), realizou uma oficina de apresentação dos projetos “Acolhendo Vozes” e “Escuta Teens” aos profissionais da proteção social básica e especial. A atividade ocorreu no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) São José IV, localizado na zona leste de Manaus.
A ação integra as tratativas para uma parceria institucional entre o MP e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), com o objetivo de ampliar a atuação dos projetos nas comunidades, fortalecendo as práticas restaurativas e o acompanhamento psicossocial.
A coordenadora do Nupia, promotora de Justiça Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, enfatizou que a parceria amplia as vias de encaminhamento de idosos, pessoas com deficiência (PcDs), pessoas em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e demais públicos para serem atendidos pelos projetos do núcleo.
“A iniciativa contribui para garantir direitos, fortalecer e reconstruir vínculos afetivos com familiares, além de empoderar mulheres vítimas de violência doméstica, realizando os encaminhamentos adequados de acordo com suas necessidades e contribuindo para a reconstrução de suas vidas”, afirmou a promotora.
A subsecretária da Semasc, Graça Soares Prola, ressaltou a importância de aprimorar as estratégias utilizadas pelos equipamentos municipais.
“É importante também promover uma mudança na nossa forma de atender e na dinâmica dos equipamentos, buscando, sempre que possível, o atendimento coletivo e rompendo com aquele modelo tradicional que construímos ao longo da nossa trajetória profissional. O atendimento individual continua sendo necessário, mas trabalhar as informações de forma coletiva é o que queremos”, afirmou.
Durante a oficina, os profissionais conheceram o projeto “Acolhendo Vozes”, voltado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A iniciativa oferece escuta ativa e qualificada, suporte psicossocial e encaminhamentos, além de proporcionar um espaço seguro para a expressão de sentimentos e construção de soluções restaurativas.
Também foi apresentado o “Escuta Teens”, direcionado a adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional, seus familiares, profissionais da rede de proteção e a comunidade. A proposta utiliza práticas restaurativas para estimular a responsabilização consciente, o fortalecimento de vínculos e a construção de respostas mais humanizadas e educativas aos conflitos.
A iniciativa também contribui para a prevenção da reiteração de atos infracionais, incentivando a cultura de paz e a resolução dialogada de conflitos.
Outro ponto abordado foi o conceito de Justiça Restaurativa, apresentada como um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades voltado à compreensão dos fatores relacionais, institucionais e sociais que contribuem para conflitos e situações de violência.
A abordagem foi destacada não apenas como uma forma de resolução de conflitos, mas como uma prática que promove espaços de escuta, responsabilização ativa e fortalecimento das relações humanas e institucionais.
Para Laura Dutra, coordenadora do Cras da Compensa, a capacitação contribui para o aprimoramento das práticas profissionais. “A gente aprende mais e acaba colocando em prática novas maneiras de atendimento, aprimorando todo o nosso conhecimento, dentro e fora do órgão em que trabalhamos”, elogiou.
A oficina representa uma etapa de aproximação entre o Nupia e a rede municipal de assistência social, contribuindo para a construção de fluxos de atendimento e para a integração de ações voltadas à prevenção da violência, à proteção de direitos e à resolução humanizada de conflitos.
Participaram da atividade profissionais dos Cras, dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e da área da saúde básica e especializada.
Ao final, a cordenadora do Nupia, Yara Marinho, destacou que “os profissionais passam a atuar como multiplicadores das práticas restaurativas, ampliando a possibilidade de aplicação das ferramentas nos diferentes espaços de atendimento da rede”.
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